O Ministério da Justiça, o Centro de Estudos Sociais (CES) da Universidade de Coimbra e o laboratório de Políticas Públicas da Universidade do Rio de Janeiro (UERJ) assinam, nesta quarta-feira, 6, durante a abertura do Seminário Democratização do Acesso à Justiça, acordo para a produção de estudos sobre a viabilidade de implementação do Observatório da Justiça Brasileira.

O secretário de Reforma do Judiciário, Rogério Favreto, explica que as duas instituições acadêmicas participarão desse projeto porque são consideradas referências internacionais na realização de pesquisas e produção de conhecimento sobre o sistema de justiça. "O Centro de Estudos Sociais de Coimbra é responsável célebre pela pesquisa Observatório Permanente da Justiça Portuguesa. Já o Laboratório de Políticas Públicas da UERJ é um dos mais renomados na área de análise e apoio às políticas públicas brasileiras", diz Favreto.

O professor Boaventura de Sousa Santos, da Universidade de Coimbra, que fará uma palestra durante o seminário, é o coordenador do Observatório Permanente da Justiça Portuguesa (OPJ). Criado no Centro de Estudos Sociais da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, em 1996, o observatório tem como objetivo acompanhar e analisar o desempenho dos tribunais e de outras instituições e atividades com eles relacionados. O Observatório também é responsável por avaliar reformas introduzidas, sugerir novas reformas e fazer estudos comparados, fora e dentro da União Européia.

Favreto espera que estudos nessa área sirvam para orientar a implementação do  Observatório da Justiça Brasileira e definir o formato mais adequado. O Observatório terá como objetivos acompanhar e analisar o desempenho das instituições que integram a Justiça brasileira e suas atividades jurisdicionais, as recentes reformas aprovadas, bem como sugerir novas formas e instrumentos de gestão judiciária, prestação jurisdicional e sistemas alternativos de resolução dos conflitos. O secretário aproveitará a presença do professor Boaventura para trocar experiências.