A paridade entre ativos e aposentados, a reforma da Previdência e os projetos de reajuste dos subsídios da magistratura e da Valorização do Tempo de Magistratura (VTM) no Senado Federal foram os principais temas da 1ª Reunião da Coordenadoria dos Aposentados, realizada nesta terça-feira (7), em Brasília. O presidente da AMB, Jayme de Oliveira, falou sobre cada um desses assuntos, agradeceu a participação dos presentes e garantiu empenho na busca de soluções.

Jayme de Oliveira anunciou que está propondo às associações estaduais que criem em seus estados frentes regionais com as demais entidades relacionadas ao sistema de Justiça, a exemplo da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas). O presidente da AMB pediu o apoio dos aposentados nos estados para estruturar essas comissões, que também farão a articulação com os deputados federais e senadores em suas próprias bases em relação às matérias de interesse da magistratura.

O presidente da AMB destacou que, no tocante à reforma da Previdência, o pedido para formação desses grupos estaduais foi uma sugestão do deputado federal Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que se colocou à disposição para defender a Previdência Pública. Jayme de Oliveira manifestou especial preocupação em relação ao tema da reforma da Previdência e alertou para a gravidade da situação, caso o projeto do governo seja aprovado. “Tudo que está sendo discutido no âmbito da reforma está ligado aos aposentados, como paridade e integralidade para toda a magistratura."

Jayme de Oliveira antecipou ainda que manterá encontros com os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, do Senado, Eunício Oliveira, e da Câmara, Rodrigo Maia, entre outros, para recompor o diálogo e buscar atender os pleitos da magistratura. “Sou grato por vocês terem comparecido aqui. O momento agora é de união. Vocês podem contar conosco. Vamos dar sequência aos trabalhos que já são desenvolvidos, melhorando o que for possível e modificando o que eventualmente não estiver bom”, finalizou Jayme de Oliveira.

O coordenador de Aposentados,  Alemer Moulin, deu ênfase à questão do projeto de recomposição dos subsídios da magistratura no Senado Federal e a paridade entre ativos e aposentados. “Nossa expectativa é de que haja reajuste e, no caso da paridade, no Espírito Santo, por exemplo, os juízes inativos têm uma diferença salarial de quase 40% em relação aos magistrados da ativa. A situação de perdas se repete em todos os estados”, afirmou.

Alemer Moulin também falou sobre a preocupação quanto à transferência da folha de pagamento dos aposentados para os institutos de Previdência dos Estados, muitas vezes, com atraso. No Espírito Santo, já houve questionamento judicial no Supremo Tribunal Federal (STF), por meio da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5607, a qual uma entidade de servidores públicos questiona o processamento e o pagamento dos inativos pelo Tribunal de Justiça. O presidente da AMB comprometeu-se a dar apoio no acompanhamento da ação, que poderá favorecer também os magistrados de outros estados que estejam na mesma situação.

O coordenador Regional dos Aposentados, Homero Sabino de Freitas, da Associação dos Magistrados de Goiás (Asmego), defendeu as prerrogativas da magistratura e pontuou que, no momento atual, é preciso focar em um único objetivo para obter os reajustes e também a paridade.

Presenças

Participaram os vice-presidentes Institucional, Renata Gil; Administrativo, Maria Isabel da Silva; Interiorização, Francisco Borges; Assuntos Legislativos, Jerson Gubert; Direitos Humanos, Julianne Marques; o coordenador da Justiça Estadual, Frederico Mendes Júnior; o diretor-tesoureiro adjunto, Rafael Santi, e presidentes de associações regionais de magistrado.

Málcia Afonso