Nesta sexta-feira, 9 de março, será realizada a aula magna do primeiro curso de especialização latu sensu em Jurisdição Civil, oferecido pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso. A palestra será ministrada às 18 horas pelo presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Sidnei Beneti, no Fórum de Cuiabá, e será aberta à comunidade, estudantes e profissionais da área.

De acordo com o diretor da Escola Superior da Magistratura, desembargador Márcio Vidal, o maior beneficiado com a formação dos juízes do estado é a própria sociedade. “Quanto mais magistrados capacitados, talentosos ao ofício, mais rapidamente teremos as soluções.” A agilidade nos julgamentos para reduzir os estoques de processos em primeira instância é uma das principais metas da gestão do presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Paulo Lessa.

O curso de pós-graduação será realizado em parceria com a Faculdade Cândido Mendes do Rio de Janeiro, terá duração de 23 meses e as aulas serão ministradas uma vez por mês durante os fins de semana com professores convidados. O desembargador Márcio Vidal destaca que tudo será custeado pelos próprios juízes, que pagarão mensalidades.

Para este ano ainda estão previstos outros dois cursos oferecidos para o aperfeiçoamento dos magistrados. Um deles será o Mestrado em Administração do Judiciário, em convênio a ser firmado com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), que deve começar ainda no primeiro semestre.  Já o primeiro Curso de Formação de Magistrados está em fase de estudos, mas deve ser oferecido no segundo semestre, de acordo com o desembargador Márcio Vidal. “Seria oferecido para bacharéis de direito que almejam ingressar na magistratura”. O corpo docente deverá ser composto por juízes do próprio estado que já tenham mestrado ou doutorado e experiência acadêmica.

A Escola Superior da Magistratura foi criada em 1985. Em novembro do ano passado um projeto de lei do Tribunal de Justiça de MT, por iniciativa do então presidente do Tribunal, José Jurandir de Lima,aprovou a criação da Escola como Órgão para atender a um novo ditame constitucional que exige dos tribunais a formação e aperfeiçoamento dos magistrados.

A nova diretoria tomou posse na semana passada e é formada pelos desembargadores Márcio Vidal como diretor geral, Rui Ramos, vice diretor, e membros do conselho: desembargadores José Tadeu Cury, Omar Rodrigues de Almeida, Guiomar Teodoro Borges, José Mauro Bianchini Fernandes, Clarice Claudino da Silva.