O associado Marcelo Fleury Curado Dias, da 9ª Vara Criminal de Goiânia, participou, nos dias 1º e 2/06, do ciclo de palestras sobre Mercado de Títulos e Valores Mobiliários e Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), na capital paulista. O curso contou com a participação de 33 juízes e foi transmitido ao vivo pelo site da Escola Nacional da Magistratura (ENM) e pelo portal da AMB.

Nas palestras foram abordadas questões ligadas à estrutura e ao funcionamento do mercado de ações, além de temas novos e complexos para os operadores do Direito, como Criminalidade Econômica e aspectos do Direito Societário no Brasil. Para o juiz, o resultado foi satisfatório e positivo do ponto de vista jurídico. “Tivemos noções substanciais sobre a atividade da Bovespa e todo o mecanismo que movimenta o mercado de títulos, valores mobiliários e bolsas de valores, com ênfase para a segurança dos negócios e sobre a fiscalização realizada pela Comissão de Valores Mobiliários – CVM”.

Marcelo Fleury destacou a organização do evento e o conteúdo das palestras, apesar de o curso ter durado apenas dois dias. “Foi de grande valia o aspecto criminal abordado, como os crimes de lavagem de dinheiro, que podem ser praticados por meio da bolsa de valores”, ressaltou. Para o associado, a Bovespa deveria realizar um curso similar extensivo a todos os magistrados interessados em aplicar na bolsa.

O evento foi aberto pelo diretor da ENM, desembargador Luis Felipe Salomão, e pelo presidente da Bovespa, Raymundo Magliano Filho. Também participaram da solenidade de abertura o ministro do STJ César Asfor Rocha, que proferiu palestra, o consultor jurídico da Bovespa, Luiz Eduardo Martins Ferreira, e o desembargador Sidnei Beneti, do TJ/SP.

Ludmila Viana Furtado
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