O Conselho da Magistratura aprovou nesta terça-feira, 4, a implantação de nove Varas Judiciais no Estado, todas criadas por leis estaduais. A Presidência do TJRS marcará a data de início de funcionamento das novas instalações judiciais após medidas administrativas que serão tomadas para garantir o normal funcionamento dos serviços.

Serão contempladas as seguintes Comarcas, em ordem alfabética:

Cachoeirinha – 4ª Vara Cível especializada em Família, Sucessões e Infância e Juventude
Charqueadas – 2ª Vara Judicial
Cruz Alta – 3ª Vara Cível
Gramado – 2ª Vara Judicial
Gravataí – 3ª Vara Cível
Novo Hamburgo – Vara de Execução Penal Regional. Terá competência sobre as Execuções Penais da Comarca-Sede, São Leopoldo, Portão, Montenegro, Dois Irmãos, Igrejinha, Sapiranga, Esteio, Campo Bom, Sapucaia do Sul, São Sebastião do Caí, Canoas, Taquara, Parobé, Estância Velha, Três Coroas, Cachoeirinha, Alvorada, Gravataí e Viamão.
Pelotas – 6ª Vara Cível - Especializada em Fazenda Pública, Falências, Concordatas e Recuperações Judiciais
Rio Grande – 2ª Vara Criminal
São Lourenço do Sul – 2ª Vara Judicial