A Diretoria Executiva da Associação dos Magistrados do Maranhão (Amma), em reunião na última segunda-feira, 20, decidiu que dará acompanhamento, no âmbito da Assembléia Legislativa, ao trâmite do projeto de lei do Poder Judiciário, que trata da reclassificação das comarcas do estado. A partir da próxima semana, representantes da diretoria iniciarão os contatos com deputados estaduais e secretários de governo, com o objetivo de agilizar a aprovação do projeto.

A reunião da Executiva contou com a presença dos juízes Gervásio dos Santos (presidente), Adelvan Nascimento (3º vice-presidente) Carlos Veloso (tesoureiro-geral), Alessandra Argangeli (secretária-adjunta), José Costa (tesoureiro-adjunto) e José Nilo Filho (secretário-geral).

Além do acompanhamento do projeto de lei, a diretoria deliberou pelo encaminhamento de ofício ao Tribunal de Justiça, solicitando a liberação, de suas atividades judicantes, de todos os juízes associados que participarão do III Encontro de Juízes Estaduais (Enaje), que se realizará, em São Luís, no período de 5 a 7 de setembro.

Outra importante decisão tomada na reunião da Executiva foi a definição do dia 24 de setembro próximo como  data da posse dos magistrados eleitos para o Conselho de Representantes da Amma, cuja eleição foi realizada em maio deste ano. O local e hora da solenidade ainda serão definidos pela diretoria.  

O Prêmio Amma de Melhores Prática do Judiciário também esteve na pauta da reunião da Executiva. Por sugestão do juiz Carlos Veloso, foi decidido que a Amma encaminhará ofício ao Tribunal de Justiça e à Corregedoria Geral da Justiça, informando-lhes sobre a instituição do prêmio. Será enviado, também, todo o material informativo acerca da premiação, cujo layout também foi aprovado pelos diretores.   

Os diretores também deliberaram pela adesão da Associação dos Magistrados à Rede Cidadã, aprovando a indicação dos juízes José dos Santos Costa e Roberto de Oliveira Paula para funcionarem como representantes e suplentes da entidade junto à Rede. Os dois magistrados ficarão com a responsabilidade de comunicar, à Diretoria Executiva, todos os assuntos relativos à magistratura que forem tratados nas reuniões das quais que participarem.

Ainda na mesma reunião, foi aprovada a indicação da juíza Luzia Nepomuceno para representar a Amma, na condição de painelista, no seminário sobre a Lei Maria da Penha, ocasião em que a juíza discutirá o tema "A Visão dos Operadores do Direito sobre a Lei Maria da Penha”.