A Associação dos Magistrados do Estado de Pernambuco (AMEPE) realiza, de 1º a 3 de dezembro, o quarto encontro regional do ano. Depois de passar pelos municípios de Triunfo, Pesqueira e Garanhuns, o evento chega a Gravatá e tem como objetivo reunir a magistratura da região e os profissionais da área para discutir temas de interesse do Judiciário. O evento será realizado no auditório do Hotel Casa Grande (BR 232, KM 82), em Gravatá (Agreste de Pernambuco). Os profissionais da área que tiverem interesse, podem participar da programação científica do encontro.

A abertura do evento acontece por volta das 19 horas da sexta-feira, com o lançamento dos Cadernos da Amepe, livros editados pela Associação com o objetivo de guardar a memória da magistratura pernambucana. Às 20 horas, acontece a palestra do juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª. Região e conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, Douglas Rodrigues, que vai falar sobre os desafios e as perspectivas do CNJ. No sábado, às 9 horas, a procuradora de Justiça de Pernambuco, Maria Bernadete Figueiredo, e a mestra em Direitos Humanos, Rebeca Duarte, falam sobre o Racismo Institucional e a Desigualdade.

A palestra seguinte vai debater a Lei número 11.340 (Lei Maria da Penha). Sacionada pelo presidente Luis Inácio Lula da Silva no último dia 7 de agosto, a Lei prevê penas mais severas para as pessoas que cometerem violência contra a mulher. O assunto será tratado juíza da 11ª Vara de Família da Capital, Paula Maria Malta Teixeira do Rego. Por volta das 15 horas do sábado, estarão em debate os seguintes assuntos: “A Nova Concepção de Sentença Cível”, com o juiz de Direito da 1ª. Vara Cível da Comarca de Petrolina, Edmilson Cruz Júnior; “Algumas polêmicas acerca das Reformas do Código de Processo Civil”, palestra que será proferida pelo de juiz de Direito da Comarca de Afrânio, Iure Pedrosa Menezes; e concluindo a programação do sábado uma discussão sobre “Legitimação da Constituição e Soberania Popular”, com Jackson Borges de Araújo, juiz de Direito aposentado e mestre em Direito.

O encontro termina no domingo, com uma reunião fechada entre as diretorias da Amepe, CAMPE e JURISCOOPE com os magistrados da região, quando serão discutidas as necessidades dos juízes e implantada a 4ª Coordenadoria Regional da Amepe, que tem o objetivo de aproximar o juiz do interior da Associação. O 4º encontro da Amepe vai reunir os juízes das comarcas de Bezerros, Brejo da Madre de Deus, Caruaru, Gravatá, Jataúba, Riacho das Almas, São Caetano, Santa Cruz do Capibaribe, Santa Maria do Cambucá, Surubim, Taquaritinga do Norte, Toritama, Vertentes, Bom Jardim, Tacaimbó, Cumaru, Feira Nova, João Alfredo, Limoeiro, Orobó, São Vicente Férrer, Passira, Jurema, Altinho, Agrestina, Bonito, Camocim de São Félix, Cupira, Ibirajuba, Lagoa dos Gatos, Panelas, Sairé e São Joaquim do Monte.

Confira a programação

1º de dezembro (Sexta-feira)
- 19 horas - Lançamento: Cadernos da Amepe – Evidenciando nossos Talentos - Aloísio Xavier;
- 20 horas - Palestra: Conselho Nacional de Justiça: Desafios e Perspectivas
Palestrante: Douglas Alencar Rodrigues – juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª. Região e conselheiro do Conselho Nacional de Justiça;
- 21h30 – Jantar

2 de dezembro (Sábado)

- 9 horas - Palestra: Racismo Institucional e Desigualdade - Palestrantes : - Maria Bernadete de A. Figueiredo – Procuradora de Justiça de PE - Rebeca Duarte – Mestra em Direitos Humanos;
- 11 horas - Palestra: Considerações sobre a Competência Jurisdicional da Lei nº. 11.340 (Lei Maria da Penha) - Palestrante : Dra. Paula Maria Malta Teixeira do Rego – Juíza da 11ª. Vara de Família da Capital-PE;
- 13 horas – Almoço;
- 15 horas - Palestra: A Nova Concepção de Sentença Cível - Palestrante : Dr. Edmilson Cruz Júnior - Juiz de Direito da 1ª. Vara Cível da Comarca de Petrolina-PE
Palestra: Algumas polêmicas acerca das Reformas do Código de Processo Civil
Palestrante : Dr. Iure Pedrosa Menezes – Juiz de Direito da Comarca de Afrânio-PE;
- 17 horas - Palestra: Legitimação da Constituição e Soberania Popular - Palestrante : Dr. Jackson Borges de Araújo – Juiz de Direito Aposentado e Mestre em Direito;
- 20 horas – Jantar

3 de dezembro (Domingo)

- 10 horas - Reunião da Amepe, CAMPE e JURISCOOPE com os Juízes da Região / Instalação da 4ª. Coordenadoria Regional;
- 12 horas – Almoço