A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) e a Celesc Distribuição promovem, entre os dias 21 e 23 de junho, em Florianópolis, a Jornada de Direito de Energia Elétricas. O evento vai contar com uma série de palestras e debates com personalidades do meio jurídico e energético nacional. O foco das discussões serão os direitos e deveres das partes envolvidas em questões que envolvam concessionárias e grandes consumidores, além do ordenamento tributário do setor de distribuição de energia elétrica no país.

Além da própria distribuidora energética, o Instituto Abrade de Energia também está organizando a jornada. As atividades estão marcadas para ocorrer no Jurerê Beach Village, hotel situado no norte da Ilha de Santa Catarina. Após a abertura solene do evento às 9h do dia 22, a primeira palestra da jornada será proferida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Sepúlveda Pertence. Os desembargadores do Tribunal de Justiça catarinense Francisco de Oliveira Filho e Jorge Mussi também chefiarão palestras e debates, assim como a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Eliana Calmon. Advogados, empresários e autoridades ligadas à área energética também estão confirmados na agenda da programação.

 

 

Gostou? Então compartilhe!