Em encontro na tarde desta terça-feira (22) com o diretor de Desenvolvimento Institucional do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Alexandre dos Santos Cunha, o presidente da AMB, João Ricardo Costa, definiu a data da reunião de trabalho para elaborar um projeto de criação de um Núcleo de Inteligência que possa identificar e monitorar o litígio no país. A reunião entre magistrados, técnicos e representantes da área acadêmica está marcada para 4 de novembro em Brasília.

Com expertise na área de inteligência, o Ipea dará todo o subsídio necessário para que a AMB possa apresentar um projeto-piloto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Uma das missões do Ipea é assessorar o governo brasileiro na criação de núcleos de inteligência que possam ajudar o país a pensar no futuro. Essa iniciativa da AMB pode auxiliar o Poder Judiciário a começar a pensar no seu futuro, a prevenir o litígio e o conflito social”, explicou Alexandre Cunha.

“A pergunta é: o que temos de saber para enfrentar o litígio? A partir daí, construir um projeto do Núcleo de Inteligência para todo o Judiciário”, disse João Ricardo Costa, durante a reunião. A ideia, completou o presidente da AMB, é criar um sistema que blinde a Justiça do uso predatório. “Precisamos identificar, por meio desse sistema, quais os atores que criam litígios que não existem.”

Pesquisa recente divulgada pela AMB – O uso da Justiça e o litígio no Brasil -- mostra quais os setores que mais demandam o Poder Judiciário: poder público, sistema financeiro e setor de telefonia. De um total aproximado de 105 milhões de processos em tramitação no país, 42 milhões não deveriam estar na Justiça, uma vez que poderiam ser resolvidos no âmbito administrativo dos órgãos ou empresas.

O resultado da pesquisa está sendo levado a agências reguladoras, como a Anatel. Na semana passada, João Ricardo Costa esteve com o presidente do Agência, João Batista de Rezende. O objetivo da associação é estimular a aplicação de instrumentos de fiscalização já existentes e sugerir a criação de mecanismos que evitem a judicialização das demandas.

Além do representante do Ipea, estiveram na reunião desta terça-feira o assessor da Presidência da AMB José Carlos Kulzer e João Wesley de Castro, assessor do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo de Tarso Sanseverino.

Márcia Delgado