A segurança dos magistrados e dos fóruns foi debatida nesta segunda-feira (24) na sede da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis-MG), em Belo Horizonte. A primeira reunião da Secretaria de Segurança de Magistrados da AMB colocou o tema como prioritário para a associação e já marcou o próximo encontro para dia 5 de junho, em Brasília.

Na oportunidade, a AMB lançou a Cartilha ”Magistrados seguros: dicas preventivas de segurança” (veja aqui a cartilha). Na reunião, propostas inovadoras foram apresentadas pelo presidente da AMB, Jayme de Oliveira, entre elas, a criação de rubrica própria nos orçamentos dos tribunais para a área de segurança. Outra ideia levada por Jayme de Oliveira é agregar as diretorias de segurança das associações regionais com a área que cuida dessa matéria nos tribunais de Justiça.

O presidente da AMB disse ainda que "a Cartilha é o primeiro documento da atual administração da AMB que trata da questão da segurança, dedicado para orientação dos magistrados e de suas famílias, com dicas que vão desde a questão da segurança pessoal e deslocamento do magistrado até segurança do imóvel e no telefone, entre outras".

Para o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Herbert Carneiro, é necessário avançar no ponto de vista legislativo para tratar da segurança dos magistrados. Pontuou ainda que o TJMG está empenhado em aparelhar as comarcas do Estado com condições de segurança para todos os frequentadores dos fóruns e magistrados e que há dois anos o tribunal trabalha para que todas as 296 comarcas de Minas Gerais estejam dotadas de todos os equipamentos de segurança necessários.

O presidente da Amagis-MG, Maurício Torres, falou sobre sua preocupação com relação à segurança dos magistrados e dos fóruns no Estado de Minas Gerais. "Estamos com três magistrados sob escolta em um total de aproximadamente mil juízes e desembargadores.  Essa reunião vem ao encontro do que temos lutado pela segurança dos juízes de Minas", afirmou.

Cartilha

A cartilha “Magistrados seguros: dicas preventivas de segurança” será enviada a todos os associados à AMB junto com a próxima edição do jornal AMB Informa.

O documento teve como modelo o manual do TJMG, elaborado pelo  secretário-adjunto da Secretaria de Segurança de Magistrados da AMB, Wanderley  Paiva, na época em que participou do Centro de Segurança Institucional (Cesi) do TJMG que tornou-se referência nacional, inclusive para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e especialistas na área.

Durante a reunião, ele observou que é de fundamental importância incentivar a criação de Departamento de Segurança dos Magistrados. "Agradeço o presidente Jayme por ter permitido a realização dessa reunião no nosso Estado, nos prestigiar, e reconhecer o trabalho que aqui tem sido feito durante anos", disse.

O presidente do TJMG elogiou o excelente trabalho do desembargador Wanderley Paiva e disse que ele é uma das pessoas que mais entendem de segurança de magistrados neste País.

O vice-presidente de Planejamento Estratégico, Previdência e Assuntos Jurídicos da AMB,  Nelson Missias, lembrou que a questão da segurança dos magistrados é uma bandeira antiga da Amagis que, desde a gestão do desembargador Reynaldo Ximenes, já vivenciava problemas nessa área. Na ocasião, ainda não existia uma Comissão de Segurança dos Magistrados na Associação e o CESI, do TJMG. "É uma pauta bastante densa e muito importante para a magistratura brasileira", frisou.

Na reunião, os presidentes e representantes das associações estaduais e magistrados mineiros fizeram uso da palavra. Eles apresentaram sugestões à direção da AMB para contribuir com uma política de segurança de magistrados e dos fóruns.

Magistrados em risco

No Brasil, hoje são 131 magistrados em situação de risco em 36 tribunais de Justiça sendo que 85% dos tribunais de Justiça Estadual têm, pelo menos, um magistrado nesta em situação. Muitas dessas unidades, no entanto, ainda não estão estruturadas com equipamentos de segurança e pessoal especializado.

Confira abaixo os depoimentos de alguns participantes:

"Foi uma reunião muito boa, com temas novos. A ideia de tentar criar rubrica própria nos orçamentos dos tribunais para a área de segurança é uma inovação. A ideia do presidente Jayme  de tentar agregar as diretorias de segurança das associações regionais com a área que cuida dessa matéria nos tribunais de Justiça é ótima"

Átila Naves Amaral, secretário-geral da AMB

"Minas Gerais foi escolhida para receber o lançamento dessa cartilha e de forma muito oportuna, porque aqui iniciamos a gestação de várias propostas na área de segurança que certamente trarão bastante benefícios a todos os magistrados"

Míriam Chagas- assessora da presidência

"A ENM está empenhada em participar ativamente do tema tratado na reunião tão caro aos magistrados. Estamos reeditando o curso Internacional de Segurança  dos Magistrados que será em setembro, mas na reunião de hoje decidimos concentrar esforços para implementar com a maior urgência o curso pela nossa escola em parceira com os órgãos de segurança dos tribunais, com as polícias e o Exército"

Marcelo Piragibe - diretor- presidente da ENM

"Parabenizo a iniciativa da AMB, que trouxe os presidentes das associações para discutir a segurança dos magistrados. Tudo aquilo que foi colocado e pautado reflete as reivindicações dos juízes do Tribunal de Justiça do Estado do Pará"

Silvio César dos Santos,  presidente da Associação dos Magistrados do Pará (Amepa)

"Elogio  a iniciativa tanto da AMB como da própria Comissão de Segurança de convidar os presidentes das associações ou seus representantes. Isso demonstra intuito democrático de compartilhar ideias e ouvir sugestões. Nossa presença hoje foi bastante proveitosa. Temas de elevado destaque foram debatidos. Acreditamos que as proposições que foram aceitas vão intensificar as ações dos tribunais em prol da segurança dos magistrados"

Thiago Brandão, presidente da Associação dos Magistrados Piauienses (Amapi)

"É uma iniciativa muito importante. A segurança do magistrado precisa ser vista com mais cuidado pelos tribunais de Justiça e é fundamental que a AMB esteja inserida nessa discussão. O lançamento da cartilha vai ao encontro de um dos temas mais fundamentais em relação à segurança que é a questão da educação"

Antônio Henrique Almeida Santos, presidente da Associação dos Magistrados de Sergipe (Amase)

"Achei um evento importante, principalmente porque começa a discutir uma questão negligenciada, que só tem algum tipo de alerta quando acontece alguma tragédia com um colega. A reunião foi muito importante, principalmente para o lançamento do material que é riquíssimo"

Fábio Esteves, presidente da Associação dos Magistrados do Distrito Federal e Territórios (Amagis-DF)

"Foi importante porque essa questão da segurança do magistrado está muito sensível, cada dia mais aumenta o número de magistrados ameaçados em suas atividades profissionais e também na sua vida privada. Então, há a necessidade de tomar medidas concretas para coibir esse avanço sobre a magistratura"

Ezequiel Turíbio, Associação dos Magistrados do Espírito Santo (Amages)

Renata Brandão e Málcia Afonso