A importância jurídica dos trabalhos realizados em prol da Magistratura e da cidadania pelos Ministros Og Fernandes, Luís Felipe Salomão e Mauro Campbell Marques, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi destacada em uma obra composta por artigos assinados por 65 juristas – entre eles, 18 ministras e ministros em atividade no STJ. O livro “Direito Federal Brasileiro” foi lançado na noite desta quarta (21) e teve o apoio da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) em sua produção.

Os três juristas, representantes de três regiões distintas do país, iniciaram ao mesmo tempo suas trajetórias como ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). “Sem dúvida o trabalho realizado pelos Ministros Og Fernandes, Luís Felipe Salomão e Mauro Campbell Marques ao longo destes 15 anos tiveram profundos impactos sociais, políticos, econômicos e jurídicos. Ele foram capazes de reafirmar direitos, transformar a sociedade e auxiliar no desenvolvimento das instituições do Poder Judiciário”, afirmou o Presidente da AMB, Frederico Mendes Júnior.

O livro é publicado pela Editora Thoth e conta com artigos das Ministras do STJ Maria Thereza de Assis Moura, Nancy Andrighi, Laurita Vaz, Assusete Magalhães e Regina Helena Costa, e dos Ministros João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva, Marco Buzzi, Marco Aurélio Bellizze, Moura Ribeiro, Gurgel de Faria, Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas e Joel Ilan Paciornik.  O ministro aposentado Jorge Mussi também participou.

Há, ainda, colaborações dos Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Luiz Fux, Edson Fachin e Alexandre de Moraes, e de juristas como Araken de Assis, Flávio Tartuce, Maria Sylvia Zanella Di Pietro e Nelson Nery Junior.

Em sua fala de agradecimento, o Ministro Luis Felipe Salomão, destacou que a missão de julgar no STJ é gratificante, e a marca dos 15 anos é um ponto de renovação para “uma jornada que teve início em 2008, mas está longe de terminar”, disse. Ele agradeceu o apoio da gestão e dos servidores da corte e comentou que, ao iniciar sua jornada no STJ, deparou-se com uma realidade totalmente distinta da primeira e da segunda instâncias. "Foi uma radical mudança na vida. Eu era acostumado a julgar com a visão de quem julga apenas o caso em questão. No STJ, julgando um repetitivo, resolvemos centenas, milhares de demandas", afirmou.

O Ministro Mauro Cambpell Marques lembrou de momentos marcantes de sua trajetória no STJ, como o recurso repetitivo, relatado por ele, em que a Primeira Seção, ao interpretar dispositivos da Lei de Execução Fiscal, deu solução a cerca de 24 milhões de processos em todo o Brasil.

Já o Ministro Og Fernandes destacou a relação de amizade e admiração estabelecida entre os homenageados e os demais Ministros. “Os colegas de Tribunal me aconselharam, mostraram o melhor rumo, ajudaram a me reconstruir", disse.

A coordenação científica do livro é do secretário-executivo da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), Fabiano Tesolin, e a coordenação-executiva ficou a cargo do chefe de gabinete do ministro Mauro Campbell Marques, André de Azevedo Machado. Na apresentação do livro, os coordenadores citam que o ordenamento jurídico brasileiro tem mais de 30 mil normas de natureza federal, entre leis, medidas provisórias e decretos, e que a Constituição Federal atribui ao STJ, entre outras responsabilidades, a tarefa de uniformizar a aplicação dessa legislação em todo o território nacional.

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