A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), em parceria com o Sistema Globo de Rádio, fará o segundo curso voltado para informar jornalistas sobre a estrutura do sistema Judiciário. A partir da próxima quarta-feira, dia 16 de agosto, jornalistas da rádio CBN do Rio de Janeiro começarão o curso Organização Judiciária No Brasil.

Durante cinco semanas, os jornalistas poderão conhecer melhor o sistema Judiciário, a estrutura do processo, a relação com os órgãos afins, como o Ministério Público e os cartórios. O objetivo é que esses profissionais tenham condições de circular pelos órgãos do Poder Judiciário e noticiar corretamente os assuntos relacionados à Justiça, além de produzir reportagens com base no conhecimento adquirido.

Entre palestrantes e debatedores confirmados estão, além do presidente da AMB, Rodrigo Collaço, o presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj), Cláudio Luís Braga dell’Orto, o presidente da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg), Rogério Portugal Bacellar, o diretor da Escola Nacional da Magistratura (ENM), desembargador Luis Felipe Salomão, a vice-presidente da AMB para Comunicação Social, Andréa Pachá, e o coordenador da AMB para a Justiça do Trabalho, Fernando César Teixeira França.

Durante o curso, serão distribuídos aos repórteres uma apostila com textos sobre os temas discutidos e o livreto O Judiciário ao alcance de todos – Noções básicas de juridiquês, fruto da Campanha Nacional da AMB pela Simplificação da Linguagem Jurídica.

A programação do curso abrangerá os seguintes temas:

- a estrutura do processo cível e penal (tramitação dos processos, recursos cabíveis e códigos);
- os cartórios brasileiros (funcionamento, acervo e acesso aos dados);
- noções preliminares de Direito Constitucional (a Constituição e seus efeitos na vida pública, a atuação do STF como guardião da Carta e ações diretas de inconstitucionalidade);
- o Judiciário e a imprensa (fontes, acesso a dados e comunicação);
- a responsabilidade civil e penal dos jornalistas (dano moral, Lei de Imprensa, conflito entre direito à privacidade e direito à informação);
- a organização do poder Judiciário (dos Juizados Especiais ao STF, organização e hierarquia do Judiciário e Conselho Nacional de Justiça);
- o papel constitucional do Ministério Público: a atuação de promotores e procuradores de Justiça (da instrução do inquérito à denúncia, responsabilidade civil, direito difuso e mordaça)
- a Justiça do Trabalho (competência e os processos mais comuns).