A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) registrou nesta segunda-feira, 8 de maio, ocorrência policial contra o arrombamento de sua sede histórica, localizada no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ). O despejo ocorreu no último sábado, com uso de força policial, sem que a entidade fosse comunicada. Pela manhã, em assembléia extraordinária realizada na Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj), foi definido que a sede histórica será transferida para as instalações da associação fluminense, também localizada nas dependências do TJ-RJ.

Até o momento, a entidade não teve acesso à sala, que já foi submetida à perícia técnica. A ação do TJ-RJ, clara retaliação ao posicionamento da AMB em favor do fim do nepotismo, do voto aberto para a promoção de juízes e pela fixação de um teto salarial para a magistratura, não vai intimidar a entidade na defesa de princípios éticos e morais. Novos desdobramentos ao caso nas esferas administrativa, cível e criminal serão encaminhados a partir de seu Conselho Administrativo.

Em pleno sábado, o TJ-RJ determinou, sem aviso prévio, a retomada do espaço, o que foi executado de forma truculenta. A porta da sede histórica da AMB foi arrombada para que móveis e objetos fossem retirados – dentre eles uma mesa que pertenceu à primeira sede do STF. Apenas no dia seguinte a AMB foi informada da invasão. A AMB quer que sejam responsabilizados aqueles que ordenaram e executaram o despejo.

A Amaerj rechaça a forma autoritária com a qual o TJ-RJ determinou a invasão e a retirada de móveis e objetos da sala que a AMB ocupava há mais de 50 anos. A Associação entende que houve abuso de poder na ação, uma vez que nenhum representante da AMB acompanhou o despejo. Em apoio irrestrito, a Amaerj cedeu seu auditório para a realização da próxima reunião do Conselho Executivo da AMB.