O vice-presidente de Assuntos Legislativos da AMB, desembargador Aymoré Roque Pottes de Mello, está rodando o Brasil para falar a magistrados, servidores públicos e pensionistas sobre as novas regras de aposentadoria fixadas pela Emenda Constitucional (EC) 41/03, da reforma da Previdência, e pela recente aprovada EC 47/05, que amenizou os efeitos da emenda 41. Nesta sexta-feira, dia 12 de agosto, ele discutirá o tema na escola de magistratura do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, a partir das 9h30.

Com as palestras de Aymoré, a AMB inicia uma campanha nacional em defesa de uma Previdência Social pública e estatal. Segundo o desembargador, que se coloca à disposição de escolas de magistratura e associações interessadas em agendar palestras, um dos principais objetivos da entidade é “conscientizar a magistratura sobre a nova estrutura de direitos previdenciários no âmbito das reformas constitucionais da Previdência Social, principalmente após a aprovação da PEC Paralela da Previdência, promulgada como Emenda Constitucional 47/05”.

Aymoré já falou sobre o assunto na escola de magistratura do Mato Grosso do Sul, na Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj), no departamento de pensionistas da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris), e na União Gaúcha em Defesa da Previdência Social Pública.

Veja abaixo os próximos locais aos quais o desembargador levará a palestra:

Dia 17 de agosto, às 16 horas, no Tribunal de Justiça de Santa Catarina;

Dia 23 de agosto, às 19 horas, na Associação dos Magistrados do Paraná (Amapar);

Dia 26 de agosto, às 16 horas, na Associação dos Magistrados do Amapá (Amaap);

Dia 29 de agosto, às 9 horas, no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul;

Dia 5 de setembro, às 8h30, na Escola Superior da Magistratura do Estado do Sergipe (Esmese).