A vice-presidente de Direitos Humanos e presidente da Associação dos Magistrados de Tocantins (Asmeto), Julianne Marques, a diretora-tesoureira adjunta, Maria Rita Manzarra, e Thiago Brandão, presidente da Associação dos Magistrados Piauienses (Amapi), participaram do lançamento do livro “Democracia e Sistema de Justiça” (Editora Fórum), em homenagem aos 10 anos do ministro Dias Toffoli no Supremo Tribunal Federal (STF). O evento foi realizado nesta quarta-feira (23), na sede da Corte, em Brasília.

A obra teve coordenação do ministro Alexandre de Moraes e do advogado-geral da União, ministro André Luiz de Almeida Mendonça. O conteúdo abordado nos 42 artigos que compõem a publicação transita entre temas como colaboração premiada, gestão, Direitos Humanos, desinformação, inteligência artificial, redes sociais e combate à corrupção. Os assuntos são tratados sob a ótica das principais decisões do ministro Dias Toffoli, atual presidente do STF, bem como do direito, do sistema judiciário e da segurança jurídica. O prefácio foi escrito pelo ministro Ricardo Lewandowski.

Em discurso, Toffoli destacou o papel do Judiciário para manutenção e aprimoramento da Democracia. "Não existe Estado Democrático de Direito sem Judiciário independente", afirmou. Lembrou, ainda, que assumiu a cadeira no Supremo que era ocupada por Carlos Alberto Menezes Direito.

O ministro Alexandre de Moraes também discursou. Disse estar feliz em poder participar da comemoração, recordando que foi companheiro de Toffoli na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, também conhecida por Faculdade de Direito do Largo de São Francisco. Além disso, agradeceu a colaboração dos participantes do livro.

Além dos coordenadores do livro, estão entre os autores dos textos os ministros do Supremo Luís Roberto Barroso e Edson Fachin; os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão, Marco Aurélio Buzzi, Mauro Luiz Campbell, Og Fernandes e o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins. Ainda assinam outros artigos nomes como o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Aloysio Corrêa da Veiga e os secretários-gerais do STF, Daiane Nogueira de Lira, e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Carlos Vieira von Adamek.