O presidente da AMB, Jayme de Oliveira, acompanhou na quinta-feira (2) e sexta-feira (3), a convite do desembargador Expedito Ferreira, presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, o 114º Encontro do Conselho de Tribunais de Justiça,  que reuniu os presidentes das Cortes Estaduais de todo o País em Natal. Estiveram também no encontro a vice Institucional e o coordenador de Justiça Estadual da AMB, Renata Gil e Frederico Mendes Junior; o presidente da Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte (AMARN), Herval Sampaio e a presidente do Instituto Paulista de Magistrados (IPAM), Hertha de Oliveira.

O ministro Dias Toffoli, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), que assumirá a presidência da Corte a partir de setembro, fez o pronunciamento de encerramento do evento.  Na abertura de seu discurso, o ministro Toffoli enalteceu o intenso trabalho do presidente Jayme de Oliveira à frente da AMB, destacando a atuação permanente do dirigente em todos os momentos importantes, ora no parlamento,  ora junto aos tribunais superiores e junto às demais instituições.

Tema central do encontro, a Resolução nº 219/2016 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que versa sobre a distribuição de servidores, de cargos em comissão e de funções de confiança nos órgãos do Poder Judiciário de primeiro e segundo graus, teve a sua implementação amplamente debatida pelos presidentes dos 27 Tribunais de Justiça do País.

O novo sistema do Cadastro Nacional de Adoção (CNA) também foi outro ponto de destaque do encontro. A juíza auxiliar da Corregedoria do CNJ, Sandra Silvestre, apresentou as mudanças. O sistema agora une o CNA ao Cadastro Nacional de Crianças Acolhidas (CNCA). Cinco estados já estão utilizando o sistema como teste: São Paulo, Roraima, Santa Catarina, Espírito Santo e Bahia. No final das atividades, os participantes se reuniram para a discussão de assuntos internos e elaboraram a Carta de Natal.

Com informações do TJRN