A capital pernambucana é sede de um grande debate sobre a corrupção no mundo. O evento, intitulado Seminário Internacional sobre a Corrupção e Estado de Direito, teve início na noite desta quarta-feira (24) e as atividades estendem-se até a próxima sexta-feira (26). Os temas abordados têm como cerne as dimensões éticas e internacional do combate à corrupção e o compartilhamento de boas práticas.

As discussões acontecem no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), que foi palco também da cerimônia de abertura, que contou com a presença de magistrados e autoridades de todo o Brasil e do exterior. O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), João Ricardo Costa, destacou que, apesar do momento especialmente sensível que vive o Brasil no que toca à corrupção, este é um problema mundial e que exige, portanto, uma atuação internacional. “Com a globalização, o avanço das tecnologias e esta interação imensa que experimentamos atualmente, o crime rompe as fronteiras com mais facilidade. O capital não tem fronteiras, e o crime organizado vive do sistema financeiro. E nós perdemos recursos que poderiam ser investidos em direitos sociais”, disse João Ricardo, ao defender a importância do seminário.

A presidente da União Internacional de Magistrados (UIM), Maria Cristina Crespo Haro, também ressaltou que o tema transcende fronteiras. Para a juíza, o evento “honra o projeto traçado há dois anos pela UIM” e colabora para sua existência e objetivo, que é a independência judicial.

Para o anfitrião, o presidente do TRE-PE, Antônio Carlos Alves da Silva, as discussões tratarão de “assuntos que o Brasil está tentando superar”. Será uma oportunidade única, segundo ele, de trocar experiências relevantes.

Também compuseram a mesa de abertura o diretor da Escola Judiciária do Estado de Pernambuco, Alexandre Freire Pimentel, a advogada da International Bar Association (IBA) Rocio Paniagua e Nuno Miguel Pereira Ribeiro Coelho, presidente da União Internacional de Juízes da Língua Portuguesa.

Conferência

A conferência inaugural ficou a cargo do Conselheiro português José Mouraz Lopez, que falou sobre corrupção e o Judiciário. “Este é um problema brutal do sistema político, social e econômico que afeta todos os cidadãos”, pontuou.

Mouraz explicou que a corrupção é uma patologia social e que está muito além da esfera criminal, por isso o discurso ultrapassa os códigos penais. Ele também abordou o conceito do conflito de interesses, classificando-o como uma das questões mais graves quando o assunto é corrupção. “Estamos vendo no mundo todo a captura do sistema político pelo sistema econômico. Vários autores têm identificado este como o problema que move a corrupção”, apontou, citando como exemplo o financiamento de campanhas políticas por parte de empresas privadas.

Como consequência, segundo ele, a sociedade leva o prejuízo. “Para resolver o buraco financeiro causado pelo desvio de verbas, aumenta-se os impostos, reduz-se os salários, ou seja, todos pagam aquilo que beneficiou ilicitamente muito poucos. E esta manipulação da regra do jogo tem outro problema: a quebra de confiança no sistema por parte dos cidadãos. Esta situação não é mais tolerada. Mas é preciso efetividade nas políticas públicas. Boas intenções não satisfazem mais os cidadãos”, enfatizou.

Seminário

O Seminário Internacional sobre a Corrupção e Estado de Direito é promovido pelo TRE-PE, em parceria com a Escola Judiciária Eleitoral de Pernambuco e a União Internacional de Magistrados. A AMB também apoia o evento. Entre as autoridades presentes na noite desta terça-feira, estiveram o diretor Internacional da AMB e vice-presidente da UIM, Rafael de Menezes, a diretora Internacional adjunta da AMB, Flavia Viana, o diretor-tesoureiro da entidade, Emanuel Bonfim, o presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Pernambuco (Amepe), Antenor Soares Cardoso, e o ex-presidente da AMB Mozart Valadares.

Veja aqui a programação do evento.

Luciana Salimen