O Palácio da Justiça de São Paulo sediou nesta quinta-feira (4) a solenidade de abertura do 101º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil. O evento segue até sábado (6) e, ao final, será elaborada a Carta de São Paulo - documento com os principais assuntos deliberados, a ser encaminhado a todos os tribunais de Justiça do país.

O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), João Ricardo Costa, participou da cerimônia. Também compuseram a mesa de honra o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), José Renato Nalini; o presidente do Colégio Permanente de Presidentes, Milton Augusto de Brito Nobre; o vice-presidente do TJSP, Eros Piceli; a conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Deborah Ciocci; os desembargadores Artur Marques da Silva Filho, Ricardo Mair Anafe e Geraldo Francisco Pinheiro Franco; o presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, Paulo Adib Casseb; o subprocurador-geral de Justiça do Estado, Arnaldo Hossepian Salles Lima Júnior; e o presidente da seção paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcos da Costa.

O presidente do Colégio Permanente de Presidentes, Milton Nobre, falou sobre o relacionamento entre os Poderes em relação à questão orçamentária. “Os presidentes dos tribunais de Justiça, juntos, devem manter união pela autonomia financeira das Cortes, pressuposto de independência do Judiciário”, declarou.

Anfitrião da reunião, José Renato Nalini destacou a importância da adoção de métodos de solução de conflitos que dispensem o equipamento jurisdicional, a desjudicialização de tudo aquilo que não for essencialmente litigioso e a priorização da primeira instância. “Fazer mais do mesmo já não atende à vocação de uma Justiça chamada a resolver toda e qualquer questão. Tudo o que não ousávamos pensar há algumas décadas agora se impõe como repto urgente, posto por uma veloz e profunda mutação da sociedade”, afirmou.

Participam do Encontro presidentes de tribunais de todo o Brasil, magistrados, integrantes do Ministério Público e das advocacias privada e pública, policiais e servidores.

Com informações da assessoria de imprensa do TJSP