Por adotar medidas moralizadoras no Judiciário maranhense, o presidente do Tribunal de Justiça (TJ) no Estado, desembargador Militão Vasconcelos, recebeu nesta quinta-feira, dia 9 de fevereiro, uma moção de apoio da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Militão extinguiu os contratos temporários de servidores do TJ e determinou a convocação de outros aprovados em concurso público.

Para o juiz maranhense Gervásio dos Santos Júnior,  assessor da Presidência da AMB, a iniciativa de Militão de contratar os funcionários aprovados em concurso foi decisiva para a mudança do quadro do Poder Judiciário no Estado. Gervásio entregou ao desembargador a moção assinada pelo presidente da Associação, juiz Rodrigo Collaço.

“Com este gesto queremos demonstrar que nossa posição não é contra o Judiciário, mas a de quem quer ver esse Poder respeitado e com credibilidade junto à sociedade”, disse Gervásio ao entregar o documento.

A decisão de homenagear Militão foi tomada no início de fevereiro durante reunião do Conselho Executivo da AMB. Ainda segundo Gervásio, a iniciativa é importante por reafirmar o compromisso e o apoio da entidade na defesa de um Judiciário que observe as regras do Estado Democrático de Direito. “A AMB quer um Judiciário que seja efetivo em sua função constitucional”, acrescenta.

Na moção, Collaço afirma que a decisão do desembargador “além de atender às aspirações do movimento associativo, assegura a necessária credibilidade do Judiciário junto à sociedade maranhense”. Para a entidade, a democratização do acesso ao serviço público consagra os princípios da moralidade e da impessoalidade na administração pública.

“Quando se faz Justiça, não há o que temer”, disse Militão durante a solenidade, aproveitando o momento para responder aos descontentes. Ele lembrou também que o Judiciário maranhense conta com o apoio da opinião pública, que quer Justiça.

Estavam presentes à homenagem o presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão, juiz Ronaldo Maciel, os juízes Fernando Mendonça, Nilo Ribeiro, o diretor-geral do TJ, Antonio Dias da Luz, o diretor administrativo Marcos Nahuz e o diretor financeiro Luís Carlos Calvet.

Leia aqui a íntegra da moção.