O presidente da AMB, João Ricardo Costa, e a diretora-adjunta de Relações Internacionais da associação e secretária-executiva da União Internacional de Juízes de Língua Portuguesa (UIJLP), Flávia Viana, estão em Portugal, onde cumprem compromissos profissionais.

Nesta quinta-feira (27), os magistrados fizeram uma visita institucional à Universidade de Coimbra – uma das mais conceituadas da Europa –, juntamente com a presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses, Maria José Costeira, e o juiz José Igreja Matos, vice-presidente da União Internacional de Magistrados (UIM). Eles foram recebidos pelo diretor da Faculdade de Direito, Rui de Figueiredo Marcos e pela subdiretora de Relações Internacionais, Susana Aires de Sousa.

Os magistrados brasileiros ainda visitaram a sede da Associação dos Juízes Portugueses e o Tribunal do Comércio de Lisboa, onde também foram recebidos por Maria José Costeira e pela juíza do Tribunal do Comércio Eleonora Viegas.

Seminário

No início desta semana, João Ricardo e Flávia participaram do seminário As fronteiras e o direito sem fronteiras: migrações, estrangeiros e globalização, promovido pela União Internacional de Juízes de Língua Portuguesa (UIJLP), Instituto Padre Antônio Vieira, Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e pelo Centro de Estudos Judiciários.

Na segunda-feira (23), o presidente da AMB palestrou sobre as migrações e os Direitos Humanos, abordando a questão do direito internacional dos refugiados e da proteção internacional dos migrantes. “A complexidade que envolve o problema das migrações reside de forma muito expressiva na baixa densidade das democracias ocidentais, que produz uma cidadania mal informada e, por consequência, alienada em relação às questões geopolíticas do Oriente Médio”, disse, na ocasião.

Já na terça-feira (24), Flávia Viana presidiu o painel Cidadania, admissão e residência dos refugiados. “Os fluxos migratórios e as questões referentes aos refugiados constituem um fenômeno global, que merece nossa atenção. Elogiável, portanto, a iniciativa dos organizadores do seminário, por terem nos oportunizado o aprendizado e a reflexão sobre esse tema”, considerou a magistrada.

Luciana Salimen