AMB e TST promovem seminário sobre acidente de trabalho
Brasília vai sediar nos dias 18 e 19 de junho um seminário que vai tratar sobre acidentes de trabalho, um problema que afeta diariamente 2 mil brasileiros. O evento será promovido pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) em parceria com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). O público-alvo são juízes, procuradores e técnicos ligados ao tema.
Os detalhes do seminário foram discutidos nesta quarta-feira (8) em uma reunião entre o coordenador da Justiça do Trabalho da AMB, Antônio Oldemar Coêlho dos Santos, e o juiz-auxiliar da presidência do Tribunal Superior do Trabalho, Renan Fagundes. O evento faz parte do Programa Trabalho Seguro desenvolvido pelo TST com o apoio da AMB.
Os temas do seminário, que deve reunir 250 pessoas, já foram definidos. Vão abordar questões como as ações regressivas em decorrência dos acidentes de trabalho. De acordo com Antônio Coêlho, a Previdência Social pode pedir ressarcimento, via Justiça, dos custos provocados por acidentes cuja responsabilidade seja imputada à empresa. Cálculos do Ministério da Saúde mostram que, anualmente, são gastos R$ 70 bilhões com tratamento de saúde de pessoas que se acidentam no ambiente ou a caminho do trabalho.
Outro ponto que será discutido no seminário são as controvérsias sobre a suspensão dos benefícios para quem sofre acidente do trabalho, além de seus efeitos nas esferas trabalhista, previdenciária e indenizatória. A Política Nacional de Segurança e Saúde do Trabalhador também será tratada durante o evento, que será realizado no auditório do TST. “São temas que interessam a todas as esferas do Judiciário”, diz Antônio Coêlho.
O seminário é resultado de um termo de cooperação firmado em novembro do ano passado entre o TST e a AMB. Por meio da parceria, a entidade que representa mais de 14 mil juízes em todo país se compromete a apoiar as ações que visam a prevenção dos acidentes de trabalho no país.
O juiz Renan Fagundes comentou a revelância dessa parceria: “O apoio institucional da AMB é importante para potencializar as ações voltadas especialmente à prevenção dos acidentes de trabalho.”
Márcia Delgado
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