A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e o Governo Federal estudam a possibilidade de estabelecer parceria em uma grande campanha em favor da reforma política. O ministro de Relações Institucionais, Tarso Genro, recebeu no início da tarde desta quarta-feira, 20 de dezembro, em seu gabinete, o presidente da AMB, Rodrigo Collaço, que apresentou o conceito da campanha, que será promovida pela entidade em 2007.

"Está claro para nós, magistrados, que a sociedade é a favor da reforma política, mas não a compreende. Queremos fazer um debate com a população sobre a importância dessa reforma, explicar cada ponto dela e incentivar a discussão do tema”, disse o presidente ao sugerir a parceria. Para Collaço, o estreitamento das relações entre magistratura e governo tem permitido debates e discussões frutíferas sobre temas de interesse da categoria e da sociedade. “Obtivemos avanços no âmbito do Poder Judiciário que só foram possíveis devido ao ambiente favorável do Governo”, afirmou.

Tarso Genro, um dos nomes cotados para substituir Márcio Thomaz Bastos no Ministério da Justiça no segundo mandato do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou que a idéia de fazer uma campanha de esclarecimento à população é muito apropriada e está em sintonia com o anseio de grande parte da população brasileira.

“A reforma política só sairá se houver consenso entre os partidos. Por isso, a sociedade tem de participar desse processo e o governo fará uma mobilização nesse sentido, para que a população entenda a necessidade dessa reforma. Podemos nos associar, estabelecer uma parceria”, avaliou Genro.

A campanha da AMB pretende popularizar os principais pontos da reforma política. Uma cartilha redigida em linguagem simples e acessível será produzida para aproximar o cidadão comum da discussão, a exemplo do que ocorreu com o material de divulgação da Operação Eleições Limpas, que explicou as regras sobre recebimento e gastos de recursos em campanhas eleitorais.

Tarso Genro colocou-se à disposição para participar de outros encontros da AMB que discutirão a campanha e recebeu convite, de Rodrigo Collaço, para participar da próxima reunião do Conselho de Representantes da entidade, programada para março. “Com neutralidade e independência, a AMB poderá ter uma papel destacado e trabalhar com a gente”, afirmou o ministro. Ele disse, ainda, que a reforma política será o principal tema de discussão do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) em 2007.

Outros assuntos discutidos na reunião com Tarso foram a eleição direta para cargos diretivos nos tribunais, bandeira defendida pela AMB, e a Previdência Social. Sobre o primeiro assunto, o ministro prometeu dar apoio à AMB no Congresso Nacional. Sobre o segundo tema, foi taxativo: “Uma nova reforma da Previdência não é prioridade para o governo Lula. Temos de proteger direitos dos servidores e promover uma reforma para o futuro”.

Também participaram da reunião os assessores da Presidência da AMB Roberto Siegmann e Gervásio Santos.

 

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