O juiz Marlon Reis representou a AMB na reunião realizada nesta quinta-feira (22) para discutir ações que reforçarão o movimento que objetiva combater o caixa dois. A iniciativa integra a campanha 90 dias Contra a Corrupção, promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em conjunto com diversas entidades, entre elas, a AMB.

Durante o encontro com representantes da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), do Conselho Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) e da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), ficou acertado que as entidades que fazem parte do movimento deverão levantar as normas e os projetos no Congresso que criminalizam o caixa dois.

A Lei da Ficha Limpa, por exemplo, já contém medidas para reprimir  o abuso de poder econômico. Já o projeto de lei de iniciativa popular formulado pela Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas também trata do tema e defende o fim financiamento empresarial de campanha.

A ideia dos participantes do movimento é mostrar que já existem mecanismos no país que penalizam a prática de caixa dois e também projetos em andamento com o mesmo objetivo. “A partir do levantamento que as entidades devem fazer, podemos cobrar do Congresso a aprovação destes projetos.  O caixa dois é um fenômeno complexo, cujo enfrentamento exige uma abordagem institucional e social. Por isso, precisamos do engajamento das entidades representativas do mundo jurídico e da sociedade organizada nesta campanha”, disse o juiz Marlon Reis.

Além da OAB e da AMB, integram a campanha 90 dias contra a corrupção: a OAB-RJ, a Conamp, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), o Instituto Ethos e a Ajufe.

Márcia Delgado