O sistema processual penal brasileiro está ultrapassado e precisa de mudanças. Essa é uma constatação antiga da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), que foi convidada a colaborar com o Grupo de Trabalho de Reforma Processual Penal do Senado Federal, apresentando sugestões dos juízes para o atual Código de Processo Penal (CPP). Desde 2004, a Comissão da AMB pela Efetividade da Justiça luta pelo aperfeiçoamento do sistema processual, já tendo apresentado, ao Congresso Nacional, diversas propostas de mudanças no campo processual civil.

O grupo está colhendo sugestões de entidades e órgãos interessados em contribuir para a modernização do CPP – como o Supremo Tribunal Federal –, e deve apresentar um projeto consolidado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado já em setembro próximo.

Na tarde de ontem (1º), o presidente da AMB, Rodrigo Collaço, recebeu, na sede da entidade, em Brasília (DF), a senadora catarinense Ideli Salvati, líder do PT no Senado. Ela é uma das integrantes do grupo, que também é composto pelos senadores Pedro Simon (PMDB-RS), Romeu Tuma (DEM-SP), Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) e Jefferson Peres (PDT-AM).

Ideli entregou a Collaço os projetos de lei sobre o tema que já estão tramitando na CCJ do Senado. A senadora, que participou do ato público Juízes contra a Corrupção, promovido pela AMB no último dia 5 de julho, aproveitou a oportunidade para parabenizar o engajamento da magistratura em temas de interesse de toda a sociedade.

O presidente da AMB disse que convocará juízes de todo o país para apresentarem sugestões de reforma do CPP. Ele assegurou que reunirá os magistrados em um esforço concentrado para elaborar um texto com as propostas da magistratura. O documento será entregue ao grupo do Senado até o final de agosto. “Temos muito interesse em colaborar, pois sabemos que é possível conseguir avanços”, destacou Collaço.

Também participaram da reunião o coordenador da Comissão da AMB pela Efetividade da Justiça, Roberto Siegmann, e o secretário-geral adjunto da entidade, Francisco Oliveira Neto.

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