Em entrevista coletiva concedida nesta manhã a jornalistas de 13 veículos de comunicação, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) apresentou um estudo estatístico sobre a tramitação de processos no Supremo Tribunal Federal (STF) e Superior Tribunal de Justiça (STJ) de autoridades com foro privilegiado, além de propostas para acelerar o julgamento desses crimes. O presidente da entidade, Rodrigo Collaço, foi enfático ao afirmar que, no Brasil, é muito grande o número de autoridades que desfrutam do chamado foro privilegiado.“Tanto o STF quanto o STJ não são preparados para julgar esses processos. Por essa razão, mais do que o foro privilegiado, nós temos um foro de impunidade porque quase não há julgamentos efetivos por parte desses tribunais”, destacou.

Collaço comentou ainda alguns dados do estudo que comprovam que, concretamente, esses julgamentos não são realizados. Para se ter uma idéia, de 1988 a 2007, o Supremo Tribunal Federal recebeu 130 processos dessa natureza e julgou apenas 6. Fenômeno semelhante acontece no STJ, onde, de 1989 a 2007, 483 processos envolvendo autoridades com foro privilegiado foram recebidos com apenas 16 julgamentos, sendo 11 absolvições e 5 condenações. O presidente da AMB esclareceu que a magistratura não defende as condenações em massa, mas sim os julgamentos definitivos dos casos. “Sabemos que o juiz não pode condenar ou absolver alguém por pressão da opinião pública, mas o Judiciário precisa responder ao desejo da sociedade julgando esses processos”, afirmou.

Estiveram presentes à coletiva profissionais dos seguintes veículos: TV Nacional, TV Justiça, TV Globo, Bandnews, TV Record, Rede TV, Agência Rádio Web, Tupi Rio, Uol, G1, o Globo, Correio Braziliense e o Estado de S.Paulo.