O I Encontro Paranaense de Práticas Restaurativas apresentou aos magistrados, servidores, promotores e professores as ações da Justiça Restaurativa.  O evento, realizado pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) ocorreu nos dias 27 e 28 de novembro, em Ponta Grossa, e contou com diversas palestras sobre o assunto.

Leoberto Brancher, coordenador da campanha Justiça Restaurativa da AMB, encerrou as atividades com o tema Justiça para uma nova Justiça. Ele abordou as mudanças de perspectivas na Justiça Restaurativa enfatizando a adoção de novas metodologias de trabalho na composição de conflitos na esfera judicial. “Também ressaltei a possibilidade de  aplicações extrajudiciais das práticas restaurativas na pacificação de conflitos, a cargo do Poder Executivo e de organizações da sociedade  civil”, disse.

“O encontro foi um dos maiores acontecimentos do ano da Justiça Restaurativa no Brasil, diante do vigor com que o Paraná entrou no movimento, pela quantidade de pessoas capacitadas como facilitadores, que serão mais de 250 até o fim do programa de formações, 40 deles juízes de direito”, finalizou Brancher.

A juíza Laryssa Muniz, coordenadora–adjunta do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Ponta Grossa, falou sobre a implementação da Justiça Restaurativa no Paraná. Ela explicou o trabalho que está sendo desenvolvido pelos 12 juízes que integram a comissão estadual para concretizar o projeto e o motivo da implementação que surgiu após o descontentamento dos magistrados. “Achamos que uma mudança nesse meio de resolver os conflitos, principalmente, nas áreas sociais do direito poderia trazer alguma efetividade do nosso trabalho. Então, mudamos e enxergamos na Justiça Restaurativa uma ferramenta diferente do que pode ter um melhor alcance”, disse.

Larissa disse, ainda, que a Justiça Restaurativa começou em maio no Paraná.  O próximo passo é a instalação de 20 Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) até o fim de 2015. Atualmente, existem oito. “Queremos que esses Cejuscs possam iniciar as práticas restaurativas que estamos implementando e capacitando as pessoas. Mais de 300 pessoas foram treinadas como facilitadores para atuar nos centros, fazer reuniões com as vítimas e, depois com os agressores para chegar a um acordo”, afirmou a juíza.

Na palestra sobre a experiência restaurativa no estado de São Paulo, o juiz Egberto Penido relatou o trabalho sobre os “polos irradiadores”, instituições que se responsabilizam por implementar a Justiça Restaurativa junto ao Judiciário. “Doze regiões, além da capital, estão implementando os polos. Em São Paulo, temos círculos restaurativos que funcionam antes do ajuizamento da ação, fora do Judiciário, que ocorrem nos fóruns, escolas públicas, comunidade e instituições parceiras. A nossa experiência é produtiva e criamos a primeira coordenadoria da infância e juventude do TJSP”, pontuou.

Com o trabalho da coordenadoria, Egberto ressaltou que os colegas do seu estado recebem todo o apoio que desejam ao implementar as ações. “Além de uma formação de apropriação da técnica de procedimento do círculo restaurativo, temos falado também de uma formação de trabalho com a mudança do que a gente chama de instituição, onde aquela prática está sendo implementada de mudanças institucionais”, concluiu.

O TJPR criou uma Comissão de Justiça Restaurativa que é coordenada pelo desembargador Roberto Bacellar que também prestigiou o evento.

Renata Brandão

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