Amapi divulga resultado da enquete sobre atuação do CNJ
Segundo a enquete realizada durante os três últimos meses, 57% (cinqüenta e sete por cento) de nossos associados e visitantes indicaram que a atuação do CNJ nos seus dois primeiros anos de existência foi excelente, tendo fortalecido a magistratura. Em segundo lugar, com 25% (vinte e cinco por cento) dos votos, apontou-se como bom o desempenho do Conselho, tendo este alcançado, em parte, seus objetivos.
O resultado denota o reconhecimento de que o Conselho se desincumbiu de realizar seu mister tendo trazido grandes contribuições à magistratura. De fato: o fim do nepotismo; o combate ao nepotismo cruzado; a exigência do voto aberto e a necessidade de fundamentação nas promoções de magistrados; a utilização de critérios objetivos para a promoção por merecimento; a regulamentação da permuta e remoção; a uniformização de procedimentos administrativos contra magistrados; a regulamentação do magistério; a fiscalização na realização de concursos; a proibição de nomes de pessoas vivas em recintos públicos; a criação do movimento pela conciliação; a elaboração e implantação do Processo Judicial Eletrônico – PROJUDI; entre outros, são exemplos que demonstram a busca pela a aplicação dos princípios basilares da legalidade, impessoalidade, moralidade e eficiência que homenageiam a judicatura, dão efetividade às garantias constitucionais e beneficiam os jurisdicionados.
Naturalmente, pairam algumas críticas sobre algumas decisões e normatizações do CNJ que, entretanto, não maculam seu desempenho. Neste sentido o próprio órgão reviu posições, revogou resoluções e, em última instância, teve alguns atos levados ao crivo da Corte Excelsa.
Desta forma, em consonância com os números de nossa enquete, cremos que a atuação, já positiva do CNJ, em muito irá se lapidar. Trata-se de uma novel instituição com meros dois anos de existência que, certamente, muito virá a contribuir com o judiciário nacional.
Continue participando de nossas enquetes. Sua colaboração é imprescindível.




