A Associação Mato-grossense de Magistrados (Amam) realiza o IX Encontro de Presidentes das Associações de Magistrados das Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste do Brasil, nesta sexta-feira, 24 de agosto, às 14 horas, em Cuiabá (MT).

Na pauta de discussões está a elevação da idade para aposentadoria compulsória de magistrados para 75 anos; alteração legislativa para redução da maioridade penal; a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre remoção compulsória de magistrados; alterações legislativas do sistema de pagamento de precatórios e possibilidade de mandato para os membros de tribunais superiores e estaduais.

Para o presidente da Amam, Antônio Horácio da Silva Neto, o objetivo do encontro é estreitar os laços de relacionamento com os presidentes regionais, buscando encontrar soluções e alternativas para a vida das associações, tendo em vista os interesses da magistratura”, afirma.
A recepção dos presidentes foi realizada ontem à noite, no Bar Habeas Copus, na sede social da Amam.

Participaram representantes das associações de Rondônia, Distrito Federal, Alagoas, Bahia, Ceará e Maranhão.

O último encontro de presidentes foi realizado em Fortaleza (CE), no período de 26 a 28 de abril. O 2º vice-presidente da Amam, Rodrigo Roberto Curvo, representou o presidente, Antônio Horácio da Silva Neto.