Dando prosseguimento ao programa de formação continuada, a Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis) , através de seu Centro de Estudos, realizou nos dias 4 e 5 de outubro o I Ciclo de Debates sobre “A participação da Polícia Federal no Processo Eleitoral”, no auditório do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TER-MG). O evento foi promovido em parceria com a Escola Judiciária Eleitoral de Minas (EJE), TER e Polícia Federal.

Durante os dois dias do evento, especialistas discutiram o trabalho da Polícia Federal nas eleições. Na oportunidade, foi assinado um convênio com a Polícia Federal, que resultará na edição de um livro com propostas para otimizar o trabalho nas eleições.

O diretor executivo da Escola Judiciária Eleitoral do TRE-MG e diretor de Relações Institucionais da Amagis, juiz Paulo de Tarso Tamburini, disse que esse evento, idealizado nos moldes do ciclo realizado no primeiro semestre deste ano, que debateu a participação das Forças Armadas no processo eleitoral, tem o objetivo de propiciar que os juízes eleitorais, juntamente com os policiais federais, se reúnam para discutir onde estão os pontos sensíveis das eleições.

De acordo com a superintendente regional da Polícia Federal em Minas Gerais, Sônia Estella de Melo, participaram do seminário representantes da PF de todos os estados brasileiros. Ela ressaltou também a importância do debate. “Me surpreendi com a magnitude do evento. Essa preocupação com o processo eleitoral em Minas Gerais é pioneira no país. Estamos vendo a exportação desse know how para outros países. Parabéns à Justiça Eleitoral mineira pelo pioneirismo no processo eleitoral brasileiro”, disse a superintendente.

O vice-presidente do TRE-MG, desembargador Joaquim Herculano Rodrigues, afirmou que a Escola Judiciária Eleitoral tem procurado desenvolver o estudo do direito eleitoral e a sua aplicação efetiva nas eleições. “Este simpósio já é uma preparação para as próximas eleições municipais, pois sabemos que aportam na Justiça Eleitoral inúmeras ações penais, que, em sua maioria, têm seus inquéritos e investigações elaborados pela Polícia Federal”, disse o desembargador.

Fizeram parte da composição da mesa-de-honra de abertura do evento o presidente da Amagis, juiz Nelson Missias de Morais, o vice-presidente do TRE-MG, desembargador Joaquim Herculano Rodrigues, o desembargador do TJMG Sérgio Resende, a superintendente regional da Polícia Federal em Minas Gerais Sônia Estella de Melo, o coordenador de Altos Estudos de Segurança da Polícia Federal Lásaro Moreira da Silva, o procurador da República em Minas Gerais Eugênio Pacelli de Oliveira, o procurador regional eleitoral José Jairo Gomes, o tenente do Exército Túlio Henrique Vieira Dantas e o tenente-coronel Edson Hilário da Silva.

Próximo evento

O próximo evento do Centro de Estudos da Magistratura, criado pela Amagis e dirigido pela ministra convocada do STJ, Jane Ribeiro Silva, será “Um debate sobre as questões Jurídicas do Setor de Energia Elétrica”, a realizar-se entre os dias 11 e 13 de novembro, no Hotel Ouro Minas, em Belo Horizonte. O debate é uma parceria da Amagis com a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) e Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (ABRADEE).

O seminário é pioneiro no Brasil em termos de análise, discussão e debate do direito regulatório e tem abrangência nacional. É voltado para a magistratura e outros profissionais envolvidos em questões judiciais pertinentes ao serviço de distribuição de energia elétrica e reunirá grandes juristas e especialistas de renome nacional para debater temas de expressão como o uso do bem público, política tarifária do setor elétrico, inadimplência e furto e fraude de energia.

Mais informações: www.seminariojuridicoabradee.org.br