Demora atualmente é de três meses

Os juízes Paulo Zacarias e Maurílio Ferraz, presidentes respectivamente da Associação Alagoana de Magistrados (Almagis) e da Cooperativa Mútua dos Juízes (Juriscred), Promotores, Procuradores e Defensores Públicos (categoria jurídica do Estado de Alagoas), reuniram-se hoje pela manhã na sede da entidade de classe dos juízes para encontrar uma fórmula que viabilize, sem transtornos, pontualmente, o pagamento dos pecúlios aos cônjuges sobreviventes, quando da morte de magistrados.

Esse é um problema que vem se arrastando de administração em administração. “Hoje nós fizemos uma grande reunião, com o Conselho Deliberativo e a Diretoria, tratando especialmente do problema do pecúlio, instituído há muitos anos na nossa Associação. Trata-se de um fundo criado para ajudar aquelas pessoas quando ocorre a morte do marido ou esposa do associados. A Almagis, em caso de morte, paga atualmente um pecúlio de R$ 37 mil para o cônjuge do associado falecido. Esse pecúlio vem causando muitos problemas há muitos anos, porque nós nunca temos recursos suficientes para bancá-lo”, informou o presidente da Almagis.

Três meses
E explicou: “Na última morte de associado, que ocorreu em janeiro deste ano, nós não tínhamos recursos em caixa para efetuar o pagamento do pecúlio à viúva. Estamos acumulando dinheiro há três meses – janeiro, fevereiro e março – para proceder o pagamento. Se no período de um ano morrerem cinco colegas, como já ocorreu, nós estamos descapitalizados.  A atual diretoria da Almagis está estudando uma fórmula para tornar esse pecúlio rentável. Com esse objetivo, convidamos o presidente da Juriscred, dr. Maurílio Ferraz, que nos fez uma exposição de um plano que se for acolhido pela nossa associação, com o tempo, consolidaremos um fundo que propiciará o pagamento, com tranqüilidade, desse pecúlio. O dr. Maurílio explicou esse plano à Diretoria e ao Conselho, que absorveram a idéia. Vamos amadurecer o assunto com os demais associados e marcaremos então uma Assembléia para deliberar sobre  a adesão ou não ao plano criado pela Juriscred. Nosso Fundo de Pecúlio tem 182 contribuintes e a Diretoria da Almagis cumprirá o que for deliberado pela Assembléia. Pretendemos tornar o Fundo de Pecúlio mais atraente para, se for o caso, quem julgar conveniente, aumentar o volume de suas contribuições. A Juriscred começou com 50 associados e já tem mais de mil”.