A Diretoria Executiva da Associação Alagoana de Magistrados (Almagis) esteve reunida na segunda-feira, 15 de janeiro, no gabinete do desembargador José Fernandes de Hollanda Ferreira – presidente eleito do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL) –, onde apresentou ao magistrado várias propostas para elaboração de planejamento estratégico a ser aplicado nos destinos do Poder Judiciário estadual.

Na oportunidade, os dirigentes da entidade de classe sugeriram a contratação, nos primeiros meses da administração, de empresa especializada em planejamento estratégico, a fim de que seja elaborado o planejamento do Poder Judiciário alagoano para os próximos dez anos. A iniciativa, segundo os magistrados, permitiria conhecer em maior profundidade a estrutura administrativa da instituição, a partir de um levantamento das receitas e custos, para posterior definição de prioridades.

Propostas

Informatização completa do Poder Judiciário alagoano, com a implantação da justiça virtual; aumento do quadro pessoal das escrivanias, fixando o número de analistas judiciários de acordo com o número de processos em tramitação em cada vara ou juizado; criação do cargo de assessor para os juízes de 1ª e 2ª entrâncias, criação de novos Juizados Especiais, especialmente na zona Norte do Estado; qualificação dos serventuários; racionalização dos serviços prestados pelo Judiciário estadual, desativando varas e comarcas inviáveis no que tange à movimentação processual; planejamento do pagamento das diferenças salariais de forma isonômica, atualização do valor da diária dos magistrados alagoanos, aumento do número de desembargadores para 17, instalação do depósito judicial da comarca de Maceió, estabelecimento de convênios com Prefeituras do Interior, para manutenção dos fóruns e criação de vara privativa de Execução Penal na comarca de Arapiraca foram algumas das propostas apresentadas.
Durante a reunião, o presidente da Almagis, juiz Paulo Zacarias da Silva, solicitou ao presidente eleito do TJ a participação de um membro da Diretoria da entidade na comissão gestora do Fundo Especial de Modernização do Judiciário (Funjuris) e na comissão encarregada de elaborar o orçamento do Poder Judiciário. “Seria interessante também que a Presidência encomendasse, ao final da gestão, uma pesquisa sobre o Judiciário de Alagoas, a fim de que se tenha conhecimento da visão do povo sobre o nosso Poder”, recomendou.

“A partir do próximo dia 2, Vossa Excelência será o presidente de honra da nossa Associação. Vimos reiterar os parabéns pela pioneira postura democrática e também informar que nosso propósito é trabalhar em sintonia com a administração da Corte estadual”, disse ainda o presidente da Almagis.

José Hollanda afirmou que algumas sugestões já foram contempladas em seu cronograma de atividades, a exemplo da virtualização da Justiça. O desembargador lembrou o encontro realizado com o prefeito Cícero Almeida, em que propôs ao gestor municipal parceria no sentido de virtualizar os processos de execução fiscal de Maceió. Dar continuidade ao processo de informatização do Judiciário, à manutenção dos fóruns e à realização de capacitações foram outros objetivos explanados pelo próximo gestor do TJ. O desembargador se comprometeu a analisar e verificar a viabilidade de cada uma das proposições sugeridas pelos juízes.

Presentes na reunião os juízes Antônio Emanuel Dória Ferreira, Ney Costa Alcântara de Oliveira, Nelma Torres Padilha, Rômulo Vasconcelos de Albuquerque (diretores da Almagis) e Orlando Rocha Filho (auxiliar da Corregedoria da Justiça).