O candidato do PSDB à Presidência da República, Geraldo Alckmin, defendeu nesta quarta-feira, 6 de setembro, a necessidade de uma legislação específica para conferir maior agilidade aos processos judiciais. A proposta de Alckmin foi feita durante o encontro promovido pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) com os candidatos que disputam a Presidência da República. O próximo candidato que irá expor suas idéias, a partir das 11h30, é Jose Maria Eymael (PSDC).

O candidato tucano falou, por cerca de 25 minutos, sobre sua proposta de governo e criticou os baixos índices de crescimento da economia brasileira. “Com estes índices de 3% ao ano, só dobraremos nossa baixa renda per capita daqui a cem anos”, afirmou. Ele também enfatizou que pretende conferir maior segurança jurídica para o Brasil. Segundo Alckmin, o atual governo não soube oferecer essa segurança para os contratos de comércio exterior, o que impediu o crescimento econômico nacional.

O governador licenciado de São Paulo também expôs suas propostas para o Poder Judiciário, enfatizando a importância de se melhorar o acesso à Justiça. Ele destacou a necessidade de uma legislação que dê maior agilidade aos processos e disse estar compromissado em assegurar o provimento e a infra-estrutura para as carreiras da magistratura e do Ministério Público.

Depois de sua exposição inicial, Alckmin foi inquirido pelos espectadores, em sua maioria presidentes de associações estaduais de magistratura ou de associações regionais do Ministério Público.

Em uma das perguntas, o candidato do PSDB foi questionado sobre as pesquisas eleitorais, que indicam vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda no primeiro turno. “Acredito que haverá segundo turno. Somente agora a população começará a prestar atenção na campanha”, afirmou. Segundo Alckmin, as pesquisas já indicam que haverá segundo turno nas regiões Centro-Oeste, Sudeste e Sul.

Quanto à indicação de ministros dos Tribunais Superiores ser vinculada à aprovação do Executivo, Alckmin disse que é necessário se respeitar os Poderes e conservar a independência e autonomia de cada um. Ele disse que fará na área federal algo semelhante ao que ocorre nas esferas estaduais, onde o Executivo escolhe somente os integrantes dos tribunais superiores e do quinto constitucional (que reserva um quinto das vagas dos tribunais para o Ministério Público e advogados – artigo 94 da Constituição).

Alckmin também foi questionado sobre a possibilidade da extinção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), caso a entidade passasse a exercer um controle político sobre o Poder Judiciário. O candidato do PSDB afirmou que tal controle não ocorrerá durante seu governo. “O CNJ não tira a autonomia dos poderes e pretendo preservá-lo”, disse.