Acontecerá no mês de maio, dia 4, o Seminário “Conhecendo as Liberdades Laicas”. O evento, organizado pela Ajuris juntamente com a Red Iberoamericana por las Libertades Laicas, será realizado na Escola Superior da Magistratura (Rua Celeste Gobbato, nº 229).

A iniciativa é aberta ao público e as inscrições podem ser feitas pelos endereços eletrônicos [email protected], www.ajuris.org.br ou pelo telefone (51) 3284.9100. O encontro acontecerá também no dia 7/5 no Rio de Janeiro e, no dia 8/5, em São Paulo.

Liberdades laicas

O Seminário tem o objetivo de incentivar o conhecimento sobre as liberdades laicas. A laicidade pode ser entendida como um regime social de convivência, cujas instituições políticas estão essencialmente legitimadas pela soberania popular e não mais por instituições religiosas.

Segundo o Juiz Roberto Arriada Lorea, o Rio Grande do Sul teve um caso de brutal violação das liberdades laicas, quando, no Município de Entre-Ijuís, a Câmara de Vereadores aprovou uma lei obrigando a leitura da Bíblia nas escolas municipais. “Em pleno século XXI, foi necessária a intervenção do Ministério Público e conseqüente respaldo do Tribunal de Justiça, para que as liberdades laicas se vissem restauradas naquele Município”, salientou.

O magistrado é Diretor do Departamento de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos da Associação dos Juízes do RS.

Programa Preliminar - (4/5)

8h30min - Abertura

8h45min - A garantia das liberdades laicas na Suprema Corte do Canadá.
Coordenação: Daniela Knauth (NUPACS/UFRGS).
Conferencista: Micheline Millot - Universidade de Quebec, Canadá

9h30min - Debates

10h - O espaço religioso no Estado laico
Coordenação - Fernando Seffner (Observatório de Direitos Humanos - ILEA). Juan Esquivel (Universidade de Buenos Aires, UBA, Argentina); Ari Pedro Oro (Núcleo de Estudos de Religião, NER/UFRGS); Daniel Sarmento (Procurador da República; Faculdade de Direito da UERJ); Marco Huaco (Universidad Nacional Mayor de San Marcos - Peru)

12h - Debates

12h30min - Almoço

14h - Laicidade e Valores Democráticos
Coordenação - Eugênio Couto Terra (Secretário-geral da AJURIS).
Conferencista: Roberto Blancarte (Colégio de México, COLMEX,México)

15h - Debates

15h30min - Intervalo

16h - Políticas Públicas e Liberdades Laicas
Coordenação - Desa. Maria Berenice Dias (TJRS - IBDFAM). Roberto Arriada Lorea (Departamento de Direitos Humanos - AJURIS); Roseli Fischmann (Faculdade de Educação - USP); Daniela Knauth (NUPACS/UFRGS); e Mario Pecheny (Universidade de Buenos Aires, Argentina)

18h - Debates

18h30min - Encerramento