A luta contra a morosidade processual tem sido o desafio dos administradores contemporâneos do Poder Judiciário. O enfrentamento é constante e como ação pontual para discutir os principais assuntos relacionados à atividade jurisdicional e à gestão pública, nesta sexta-feira, 5 de outubro, o Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJ-MS) e a Fundação Getúlio Vargas realizam o "I Seminário Projeto de Modernização e Fortalecimento do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul." O evento será no Palácio Des. Leão Neto do Carmo (TJ-MS), pela manhã, das 9 às 12 horas, e pela tarde, das 14 às 17 horas.

Dois nomes importantes do cenário nacional, que despontam pelos estudos e análise sobre gestão pública são os palestrantes do evento. O administrador e professor Caio Marini abordará o tema Desafio de Gestão Pública e o desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Jessé Torres Pereira Junior, palestrará sobre o Desafio à Celeridade da Prestação Jurisdicional, Respeitadas as Garantias Constitucionais.

Para o professor Marini, o desafio da gestão pública está calçado em dois pilares:  administrar para atender a demanda da sociedade e buscar o comprometimento da equipe em benefício à causa. “Uma intervenção como essa é um pontapé inicial para abrir espaço capaz de criar condições de introduzir o assunto na agenda do Tribunal de Justiça”, explicou o administrador.

O Des. Jessé Torres Pereira Junior adiantou o que se pode esperar de sua palestra: “uma tentativa de se estabelecer adequadamente, sob a perspectiva jurídico-administrativa, o cumprimento da Emenda Constitucional nº 45  que instituiu no art. 5º mais um direito individual ao assegurar que os processos tenham tramitação em um tempo razoável, com vistas à celeridade”.

Desde 2001, o desembargador participa ativamente da implantação de um projeto semelhante do TJRJ e não quis adiantar qualquer expectativa com os resultados do processo. “Temos realidades díspares, porém, se diante de uma estrutura muito maior que em MS, conseguimos resultados positivos, posso presumir que em uma estrutura menor os resultados também serão positivos”, arriscou o Des. Jessé.

O seminário é parte do Projeto de Modernização e Fortalecimento do Poder Judiciário, instituído por meio de convênio entre o TJMS e a FGV, com objetivo de contribuir com a melhoria do desempenho institucional e organizacional, mediante a aplicação de novos modelos de práticas gerenciais. Atualmente, sabe-se que a morosidade processual é um problema que não se resolve apenas com a reforma das leis processuais, especialmente no que se refere à redução dos prazos e à limitação de recursos. A morosidade também tem causa na falta de estrutura e gerenciamento do Poder Judiciário, que comprometem o seu funcionamento.

Com as palestras, todos os envolvidos no processo (magistrados, servidores e operadores do direito) discutirão os principais assuntos relacionados à atividade jurisdicional e à gestão pública.