A Petrobrás e a Global Distribuidora de Combustíveis firmaram um acordo na 18ª Vara Cível do Distrito Federal, que irá permitir a realização do evento Casa Cor 2007 nas instalações do Touring Club de Brasília, próximo à rodoviária central. O imóvel é objeto de uma ação de manutenção de posse movida pela Petrobrás contra a Global Distribuidora.

O acordo foi firmado considerando o interesse público sobre o local em questão, cuja conservação tem sido objeto de preocupação das autoridades do Distrito Federal, por tratar-se de área tombada. A realização do evento no Touring Club possibilitará a recuperação do prédio situado em área nobre, o que, sem dúvidas, trará benefícios para a cidade. As partes concordaram ainda que a Casa Cor 2007 seja realizada em toda área do imóvel, abrangendo ainda o anexo e a parte externa, a qual será ocupada pelos organizadores durante o evento.

Na ação de manutenção de posse, a Petrobrás relata ter firmado contrato de locação com o Touring Club, na qualidade de locatária, para utilização do referido imóvel até dezembro de 2025. Entretanto, em março de 2005, o imóvel foi arrematado pela Global Distribuidora de Combustíveis por meio de leilão realizado numa ação movida pela União Federal contra o Touring, tornando-se, assim, proprietária do objeto da ação.

O processo movido pela Petrobrás para lhe garantir o uso do local conforme estabelecido no contrato ainda está sendo analisado pela juíza da 18ª Vara Cível, o que não impediu o acordo entre as partes. Enquanto isso, os autos seguem tramitando, podendo, inclusive, receber sentença durante a realização da Casa Cor, sem que a decisão tenha reflexos sobre o evento.