O processo de implantação da justiça digital em Mato Grosso, cuja tramitação célere de ações judiciais está livre da tradicional burocracia e acúmulo de papel, foi enaltecido pelo vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes. Em visita a Diamantino na última sexta-feira, onde participou da inauguração do novo prédio do fórum local, o ministro ressaltou o trabalho empreendido pela da atual gestão do TJ-MT, e que vai resultar em mais qualidade na prestação jurisdicional.

Conforme o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Paulo Lessa, a digitalização, cujo início deu-se em setembro deste ano, marcou o início de uma nova era na justiça estadual. "No curto espaço de 30 dias, inscreveu um elenco de realizações que me autoriza a registrar, sem medo de errar, que o Poder Judiciário de Mato Grosso jamais voltará a ser o que era, sequer 60 dias antes, quando tais mudanças ainda eram apenas projetos", destacou o presidente, durante a inauguração do prédio do fórum de Diamantino.

O desembargador refere-se a várias medidas adotadas pelo Tribunal de Justiça nos últimos 60 dias, com o intuito de tornar a justiça mais célere e mais efetiva em Mato Grosso. Em 26 de setembro foi instalado no Juizado Especial do Planalto o Processo Judicial Eletrônico (Projudi), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça. Naquele juizado, todo o trâmite processual das ações passou a acontecer de forma on line, de forma que o tempo total de julgamento dos processos passe a girar em torno de 50 dias.

Outra medida registrada ainda em setembro foi a implantação do executivo fiscal virtual nas três varas da Fazenda Pública da Comarca de Várzea Grande. Todas as ações dessa natureza passaram a tramitar de forma virtual, o que agiliza o tempo de tramitação dos processos. Na ocasião foi instalada a carta precatória eletrônica entre as comarcas de Tangará da Serra e Várzea Grande para citação de testemunhas, tomada de depoimentos e até mesmo execução de bens.

O presidente do TJ-MT destacou ainda a Ouvidoria-Geral da Justiça, instalada no dia 18 de setembro, que representa um canal aberto entre o Poder Judiciário e a sociedade, além de instrumento para o exercício da cidadania. A incansável busca pela ampliação do acesso à justiça e às informações do Poder Judiciário resultou também na reformulação do site do TJ-MT. Em agosto, o antigo site passou a ser um Portal onde a leitura agora é mais agradável, com facilidade e agilidade nos mecanismos de pesquisa de palavras ou informações como o andamento dos processos.

Todas as ações realizadas nesse curto espaço de tempo, segundo o presidente do TJ-MT, revelam um Judiciário determinado a manter-se em dia com o seu tempo, ousando romper com suas próprias limitações. "O Poder Judiciário nunca vivenciou um momento que refletisse, tão marcadamente, tal esforço para retomada de sua história, para o refazimento de seu percurso, para o trilhar de novos rumos, a partir da experiência acumulada com seu próprio caminhar", concluiu.