O I Ciclo de Debates Participação da Polícia Federal no Processo Eleitoral, dirigido a juízes eleitorais, magistrados, delegados federais, promotores eleitorais, policiais federais e servidores da Justiça Eleitoral, será realizado nos dias 4 e 5 de outubro no auditório do Tribunal (Av. Prudente de Morais, 320).

O evento é promovido pela Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral-MG, em parceria com a Associação dos Magistrados Mineiros e o Tribunal Regional Eleitoral-MG, e irá discutir a atuação da Polícia Federal que exerce a função de polícia judiciária em matéria eleitoral.

As inscrições, de três a 25 de setembro, são gratuitas e podem ser feitas através do site do TRE-MG http://www.tre-mg.gov.br/escolajudiciaria.

Confira a programação:
 
04 de outubro de 2007 – quinta-feira

- 14h30 - Abertura

- 15h – Palestra inaugural - Dr. Fernando Segóvia, delegado da Polícia Federal – Coordenadoria-Geral de Defesa Institucional
Tema: Competência das Polícias no Processo Eleitoral

- 16h30 – Dr. Eugênio Pacelli de Oliveira, ex-procurador Regional Eleitoral – Procurador da República em Minas Gerais
Tema: Aspectos legais das investigações no processo eleitoral

- 17h30 – Debates

05 de outubro de 2007 – sexta-feira

- 10h - Palestra: Ministro Carlos Mário da Silva Velloso, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal – ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral
Tema: Abuso do Poder Econômico e Político na Captação de Sufrágio

- 11h – Palestra: Dr. José Jairo Gomes, procurador Regional Eleitoral de Minas Gerais
Tema: Dos delitos típicos do dia da eleição

- 14h – Palestra: Ministro José Delgado, ministro do Tribunal Superior Eleitoral – Corregedor Geral Eleitoral – Diretor da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral

- 15h30 – Palestra: Dr. Rogério Medeiros Garcia de Lima, juiz-substituto da Corte do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais
Tema: Propaganda Eleitoral

Elizabeth Rezende Barra, ex-diretora Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais – secretária Executiva da Escola Judiciária Eleitoral do TRE-MG
Tema: Aspectos legais e técnicos do alistamento eleitoral.

Adriano Denardi Júnior, secretário de Controle Interno e Auditoria do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais
Tema: Prestação de contas nas campanhas.

17h – debates

17h30 – Encerramento: Desembargador Joaquim Herculano Rodrigues, vice-presidente e Corregedor Regional Eleitoral – superintendente da Escola Judiciária Eleitoral do TRE-MG