AMB, Notícias

13 de novembro de 2020

Abertura do III Fonavep debate desafios para a magistratura durante a pandemia

Evento on-line termina nesta sexta-feira (13); assista no canal do YouTube da AMB

Idealizado pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), o III Fórum Nacional de Execução Penal (Fonavep) começou nesta quinta-feira (12), com debates sobre o sistema penal brasileiro e a execução penal no país. O evento é transmitido pelo canal do YouTube da entidade.

“Neste terceiro Fonavep, tivemos a intenção de trazer as questões do momento. Quis que todos os magistrados tivessem a oportunidade de discutir a jurisprudência, a uniformização dessa jurisprudência, que é um tema recorrente no momento, e também os desafios que se apresentam para o futuro”, afirmou a presidente da AMB, Renata Gil, durante a abertura do fórum.

A corregedora nacional de Justiça e ministra do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Maria Thereza de Assis Moura, e o ministro da Corte Antonio Saldanha Palheiro também conduziram a abertura. Ambos destacaram os desafios para a magistratura desencadeados pela pandemia da covid-19.

“Foi, de fato, necessário que cada um se reinventasse frente à realidade que se impôs e as dificuldades decorrentes da pandemia também impactaram profundamente na seara concernente à execução penal”, declara a corregedora, que destaca a importância do debate promovido pelo fórum para a Justiça brasileira.

Renata Gil relembrou as crises vividas pelo sistema penitenciário e pela execução penal brasileiros. “Até hoje, nós não sabemos qual o melhor modelo de execução penal que os estados devem adotar”, afirmou a magistrada. Para o ministro do STJ, a responsabilidade do magistrados aumenta depois que o cidadão é preso, já que ele não está mais aos olhos da sociedade.

Confira a programação.

O ministro do STJ Rogerio Schietti Machado Cruz, o juiz auxiliar do Supremo Tribunal Federal (STF) João Felipe Menezes e a juíza do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) Leila Cury, membro da organização do evento, debateram a jurisprudência dos tribunais superiores sobre execução penal durante o primeiro painel.

Já no segundo, o conselheiro do CNJ Mário Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro, o juiz e corregedor do Sistema Prisional do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) Bruno Monteiro Rulière e a também juíza do TJ-RJ Juliana Benevides de Barros Araújo, membro da organização do fórum, falaram sobre CNJ, questões de gênero, sistema prisional, medidas para evitar morosidade, inspeção e covid-19.

O III Fonavep termina nesta sexta-feira (13). Os palestrantes falarão sobre humanismo e execução penal e também sobre acordo de não persecução penal (ANPP).

Conheça o Fonavep

Idealizado pela AMB, o Fonavep está na 3ª edição. Esta será a primeira vez que a realização ocorrerá de forma on-line. O evento é gratuito. As propostas elaboradas serão levadas ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tribunais de justiça, Ministério da Justiça e governos estaduais.