Uma profunda reflexão sobre as perspectivas das Ciências Criminais foi patrocinada pelo professor português José de Faria Costa, catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e considerado como um dos maiores nomes do Direito Penal europeu, na palestra de abertura da conferência que faz parte do Ciclo de Palestras 40 Anos da Escola da Magistratura da AJURIS.  A questão das Ciências Criminais voltará a ser discutida no próximo encontro, no dia 19 de outubro, com o ministro Rogério Schietti, do Superior Tribunal de Justiça, e com o professor Gustavo Badaró, da Universidade de São Paulo.

Faria Costa considerou que o momento jurídico está tomado de incertezas: “A única certeza são as incertezas”. Por isso, disse ser difícil fazer perspectivas a longo prazo, no máximo a curto e médio prazos. “O real construído, ou seja, tudo que foi construído a partir do espírito humano, está em discussão”, afirmou. Em sua exposição, o catedrático apresentou duas questões que considera de importância para o futuro próximo, entre outras.

A primeira, a necessidade de repensar a lei penal no espaço, ou seja, rever a atuação a partir de fronteiras físicas e os conceitos de territorialidades, que estão perdendo sentido por conta da globalização. A segunda, a definição dos centros de imputação. Hoje, são consideradas apenas as pessoas físicas e jurídicas (o que já acontece em algumas situações no Brasil) nessas condições, mas o jurista português disse que, em breve, as inteligências artificiais, por sua capacidade de intervir em processos e participar de decisões, também precisarão fazer parte desse grupo.

Ao final, recomendou aos operadores de justiça que “afivelem a máscara da humildade e que sejam intelectualmente corajosos” para enfrentar o futuro e deixou um pensamento para os dias tomados pelas fake news e pela distorção da verdade:

“A liberdade começa onde acaba a ignorância”, disse, parafraseando o escritor e pensador francês Victor Hugo.

A abertura do evento foi feita pelo diretor da Escola da Magistratura, Jayme Weingartner Neto, que saudou o professor português lembrando de sua trajetória no debate das Ciências Criminais. Também participaram da cerimônia virtual o presidente da AJURIS, Orlando Faccini Neto; a primeira vice-presidente do Tribunal de Justiça do RS, Liselena Schifino Ribeiro; a corregedora-geral de Justiça, Vanderlei Teresinha Kubiak; a vice-diretora da Escola da Magistratura, Patrícia Laydner; os coordenadores dos cursos de Capacitação, Clarissa Lima, e da Justiça Restaurativa, Leoberto Brancher; a vice-presidente de Políticas Remuneratórias da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Vera Lúcia Deboni; o professor Fábio D’Ávila, do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da PUCRS; e o diretor da Escola da Magistratura do Piauí, Edvaldo Pereira de Moura.
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Fonte: Ajuris