27.04.11 - Presidente da AMB abre canal de diálogo com o Congresso
Rafael Secunho
O presidente da AMB, Nelson Calandra, abriu nesta quarta-feira (27), um novo canal de interlocução com as lideranças do Congresso Nacional, na sede da Associação, em Brasília. O objetivo é o de intensificar, cada vez mais, a opção pelo diálogo e interlocução institucional, adotada pela atual gestão desde a posse, para conquistar os projetos de interesse da Magistratura que tramitam no Congresso.
Estavam presentes os presidentes de duas importantes comissões do Congresso: senador Vital Rêgo (PMDB-PB), da Comissão Mista de Orçamento, e o senador Eunício de Oliveira (PMDB-CE), da Comissão de Constituição e Justiça. Além deles, participaram o presidente do PMDB, senador Valdir Raupp (RO), o senador Eduardo Amorim (PSC-SE) e o deputado João Carlos Bacelar (PR-BA), membro titular da Comissão Mista de Orçamento.
Calandra disse que o objetivo é criar um canal de interlocução cada vez maior com as duas Casas congressuais. “Queremos caminhar lado a lado com o Supremo Tribunal Federal (STF), e com o Senado e a Câmara. Que esse momento seja um marco na nossa interlocução com essas Casas tão importantes para o povo brasileiro”, destacou Calandra, convicto da disposição das duas Casas em aprovar a reposição monetária dos subsídios. O Projeto de Lei 7.749/10, que busca a recomposição dos subsídios da classe em 14,79%, tramita na Câmara dos Deputados.
O senador Eunício de Oliveira parabenizou a iniciativa e disse que a AMB pode contar com o seu total apoio no Congresso e na Comissão de Constituição e Justiça. “Estou no comando da CCJ, e essa relação institucional deve ser muito próxima. É o que tenho procurado fazer”, disse ele, ao lembrar o empenho dos senadores sobre os assuntos da Magistratura e do Judiciário, como ocorreu com a antecipação da sabatina do ministro Luiz Fux, indicado para o Supremo. “Na próxima semana, faremos a sabatina com três ministros do STJ”, acrescentou.
O senador Eduardo Amorim também disse que estará atento aos pleitos da Associação no Parlamento. “Com essas parcerias, iremos fazer um país muito melhor. Que a AMB me tenha como um soldado lá no Congresso Nacional, na luta por um Brasil mais justo”, observou.
Participaram também do encontro o vice-presidente de Assuntos Culturais, Rosalvo Vieira, o assessor da Presidência, Luiz Rocha, e a advogada e consultora parlamentar da AMB, Helga Jucá.
Depoimentos
“Queremos caminhar lado a lado com o Supremo Tribunal Federal (STF), e com o Senado e a Câmara. Que esse momento seja um marco na nossa interlocução com essas Casas tão importantes para o povo brasileiro”
Nelson Calandra, presidente da AMB
“Estou no comando da CCJ, e essa relação institucional (com a AMB) deve ser muito próxima. É o que tenho procurado fazer”
Eunício Oliveira, presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado
“Consegui 28 assinaturas para reapresentar a PEC. Vamos trabalhar direitinho para aprovar ainda neste ano, para fazer justiça aos Magistrados, pois, eles perderam alguns direitos que foram adquiridos, e isso vai trazer mais dignidade e integralidade aos Magistrados brasileiros”
Valdir Raupp, senador e presidente do PMDB
“Com essas parcerias, iremos fazer um país muito melhor. Que a AMB me tenha como um soldado lá no Congresso Nacional, na luta por um Brasil mais justo”
Eduardo Amorim, senador do (PSC-SE)
28.04.2011 - Presidente da AMB intensifica diálogo com lideranças do Congresso
Bianca Nascimento
No segundo dia de encontros com as principais lideranças do Congresso Nacional, na sede da AMB, o presidente Nelson Calandra recebeu, na manhã desta quinta-feira (28), o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PT-CE), o vice-líder no Senado, Jorge Viana, e o vice-líder do Governo no Congresso Nacional, deputado federal Gilmar Machado, para um café da manhã. Eles debateram os principais temas de interesse da Magistratura em tramitação no Congresso Nacional, como os projetos de recomposição dos subsídios, do ATS e da aposentadoria integral.
A interlocução direta com senadores e deputados faz parte da nova frente de trabalho inaugurada pela AMB junto às principais lideranças do Congresso. “Queremos ter um canal permanente de comunicação entre os Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo”, disse Calandra. O líder do PT no Senado, senador Humberto Costa, se colocou à disposição para trabalhar em prol das mais importantes demandas da Magistratura. “Pode contar conosco, principalmente, para ajudar no diálogo com os congressistas”, sinalizou o parlamentar.
Durante a reunião, Calandra fez questão de reforçar que a atual gestão da AMB escolheu a via do diálogo para defender as causas da classe, como a questão dos subsídios, principalmente, pelo fato de já existir posicionamento favorável dos parlamentares e do Governo à aprovação do projeto de recomposição. “Como obtemos um sinal verde para o reajuste, estamos intensificando o diálogo e a aproximação com as lideranças políticas do Congresso”, disse o presidente da AMB. Além de Calandra, também participaram do café da manhã os diretores Renata Gil (vice-presidente de Direitos Humanos), Luiz Rocha (assessor da Presidência), Maria Isabel da Silva (diretora-tesoureira), Luiz Guilherme Marques (coordenador da ENM) e a advogada e consultora parlamentar da AMB, Helga Jucá.
Para o deputado Gilmar Machado, vice-líder do Governo no Congresso e membro da Comissão Mista de Orçamento do Congresso, a AMB adotou a melhor estratégia de atuação ao fortalecer o diálogo com os parlamentares. “É muito importante essa interlocução do Legislativo com a AMB, uma entidade com grande experiência e que está seguindo o caminho correto, para chegar a um acordo sobre os projetos de interesse da Magistratura e do Judiciário, os quais também, se aprovados, ajudarão na melhoria da prestação jurisdicional para a população”, destacou o deputado.
Na opinião do senador Jorge Viana, essas reuniões servem não apenas para que os parlamentares conheçam as reivindicações da Magistratura, mas também para discutir assuntos de interesse de toda sociedade. “Nosso contato com a AMB e seus Magistrados nos coloca sempre diante de temas de grande interesse para o País. É muito importante que uma entidade que representa uma classe tão especial tenha um diálogo direto e transparente com o Senado. Faço questão de colocar meu mandato à disposição das boas causas que esta Associação defende”, disse o parlamentar que é vice-líder do Governo no Senado Federal.
De acordo com Calandra, a correção dos subsídios é uma medida justa e necessária. “Até porque há mais de cinco anos, desde 2007, não há reajuste, ou seja, quase 3% ao ano”. O presidente da AMB também defendeu a PEC da aposentadoria integral (nº 26) e a do resgate dos adicionais por tempo de serviço (ATS). “Nós somos a única categoria de contribuintes que paga contribuição durante 45 anos sobre a totalidade do que ganha, e depois, aos 70 anos, é aposentado com 10 salários mínimos. Não podemos retroceder. Se não tivermos as garantias do Estado, não teremos garantias de nada”, advertiu.
Repercussão
“Queremos ser um canal permanente de comunicação entre os Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo”
Nelson Calandra, presidente da AMB
“A AMB pode contar conosco, principalmente, para ajudar no diálogo com os congressistas sobre seus projetos”
Senador Humberto Costa, líder do PT no Senado
“Nosso contato com a AMB e seus filiados nos coloca sempre diante de temas de grande interesse para o País. É muito importante que uma entidade que representa uma classe tão especial tenha um diálogo direto e transparente com o Senado. Faço questão de colocar meu mandato à disposição das boas causas que esta Associação defende”,
Jorge Viana, vice-líder do Governo no Senado Federal.
“É muito importante essa interlocução do Legislativo com a AMB, uma entidade com grande experiência e que está seguindo o caminho correto, para chegar a um acordo sobre os projetos de interesse da Magistratura e do Judiciário, os quais também, se aprovados, ajudarão na melhoria da prestação jurisdicional para a população”
Deputado federal Gilmar Machado, vice-líder do Governo no Congresso e membro da Comissão Mista de Orçamento do Congresso
