Diretoria Executiva da ENM define estratégias de atuação 

A divisão dos trabalhos da Escola Nacional da Magistratura (ENM), entre os diretores e coordenadores, conforme a área de atuação de cada Magistrado, foi uma das principais propostas discutidas na primeira reunião da Diretoria Executiva da ENM, realizada nos dias 15 e 16 de março, na sede da AMB, em Brasília.

O diretor-presidente da Escola, Roberto Bacellar, abriu os trabalhos e abordou a importância da divisão das tarefas. Segundo ele, o grupo que compõe a ENM é rico e interdisciplinar, por isso vai contribuir para a consolidação dos projetos. “Todas as pessoas aqui presentes, hoje, demonstraram qualificação e proximidade com a área acadêmica e pedagógica. Isso é o que precisamos neste momento”, disse. Na ocasião, todos os participantes fizeram uma apresentação e indicaram a respectiva área que querem colaborar na ENM.

A secretária-geral, Vera Lúcia Feijó, iniciou as discussões sobre alguns pontos referentes ao regimento interno. Entre as principais ideias, destacam-se as adequações de alguns cargos que existem atualmente e que não são previstas no Estatuto da ENM, a periodicidade das reuniões do Conselho Executivo e a escolha de membros honorários para participarem do Conselho. Além disso, também foi apresentada proposta para a criação das seguintes coordenadorias: Gestão, Ensino a Distância e Tecnologia da Informação; Convênios (nacionais e internacionais) e Cultural. Todas as minutas apresentadas pela Diretoria Executiva serão encaminhadas ao Conselho de Representantes da AMB para aprovação.

Ensino a Distância

Durante a reunião, um representante do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) apresentou ao Conselho Executivo da ENM uma proposta para a implantação do Núcleo de Ensino a Distância (EAD). O Senac oferece cursos em EAD por meio da plataforma livre Moodle. Na ocasião, o Senac mostrou como os cursos podem ser montados e como os Magistrados podem adequar os cursos da ENM com a realidade de cada um. A ideia da Escola é continuar a oferecer os cursos na modalidade presencial, como ocorre atualmente, e também, disponibilizar cursos por meio virtual e semipresencial.

Parcerias

Outro assunto que entrou na pauta foi o de como buscar o credenciamento de cursos junto a outras instituições, como a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Trabalho (Enamat).

Metas

No dia 16 de março, foram consolidadas estratégias e metas da nova gestão da ENM. Esse segundo encontro contou com a participação do presidente da AMB, Nelson Calandra, que ressaltou a importância da Escola e reiterou o compromisso da Associação em apoiar seus projetos e propostas. 

“Fico feliz em participar dessa primeira reunião da ENM. Eu que participei da construção dessa Instituição. A AMB e a ENM são as casas dos Magistrados. Por isso, temos lutado para ampliar as parcerias, em comprar os equipamentos do ensino a distância e também em dialogar, cada vez mais, com todos os segmentos da Magistratura. O Copedem [Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais de Magistratura] é um exemplo dessas iniciativas”, apontou ele.

Calandra ainda parabenizou o grupo de trabalho da ENM e comentou a escolha do diretor-presidente, Roberto Bacellar, para estar à frente da direção da Instituição. “Fico feliz que a Escola prossiga com quem tem as mãos de professor e de estudante”, destacou.

Entre os principais assuntos que foram definidos no encontro, destacam-se a aprovação de um grupo de trabalho para analisar a Reforma do Código de Processo Civil (CPC). Essa solicitação foi feita pela Presidência da AMB, e os participantes da reunião decidiram indicar alguns nomes para formar uma comissão. Todos os nomes serão encaminhados ao presidente Calandra para aprovação por meio de ofício. Além disso, os participantes também concordaram que a Escola deve, a partir de agora, ficar à frente da elaboração e coordenação do Projeto Cidadania e Justiça, por entenderem que o programa trata da formação de Magistrados. O programa conta com duas cartilhas em quadrinhos e tem como objetivo conscientizar professores e alunos, alcançando também pais e responsáveis sobre noções de Direito e Cidadania. O projeto existe desde 1992, e a AMB gerencia os trabalhos atualmente.

Ainda no encontro, foi estabelecido que os coordenadores ficarão responsáveis pelos cursos oferecidos pela ENM. A ideia é descentralizar as atividades e tornar mais eficiente a organização dos eventos.

Para Bacellar, essa primeira reunião foi importante para conhecer a equipe e dividir da melhor forma os trabalhos a fim de buscar o espaço da ENM e a valorização do Magistrado. “Conseguimos, nesses dois dias, unir vários segmentos da Magistratura e colocar ideias e pensamentos diferenciados dentro das nossas perspectivas de trabalho. Todas as nossas decisões, desses dois dias de reunião, nos levarão a um objetivo que é a integração e a valorização do Magistrado”.

Com relação ao critério para escolha na participação de cursos no exterior ficou estabelecido que os coordenadores irão enviar sugestões para o e-mail da assessoria jurídica da ENM ([email protected]) até o dia 30 de março. Após esse prazo, todas as propostas serão encaminhadas a uma comissão que terá um prazo de 30 dias para analisar e elaborar um documento final sobre o assunto. O documento será encaminhado à diretoria da ENM para análise final.

Regimento Interno

Os representantes da ENM voltaram a discutir alguns pontos do regimento interno. No primeiro, eles haviam decidido a adequação de alguns cargos que existem atualmente e que não são previstos no Estatuto da ENM, a periodicidade das reuniões do Conselho Consultivo e a escolha de seus membros honorários. Além disso, também foi apresentada proposta para a criação de outras coordenadorias.

Para isso, ficou decidido que as coordenações vão enviar até o dia 15 de abril outras sugestões para o e-mail da assessoria institucional ([email protected]). O objetivo é colocar outros estudos na emenda do regimento interno. A comissão responsável vai receber essas minutas e, no prazo de 30 dias, vai incorporar todas as mudanças. Após esse procedimento, o diretor-presidente vai analisar o documento final e decidir qual o melhor momento para apresentá-lo aos representantes da AMB.

Para a secretária-geral, Vera Lúcia Feijó, as mudanças no regimento interno são necessárias. “Trabalhamos intensamente durante dois dias. Nós somos uma nova diretoria que está assumindo e que tem enfrentado uma nova realidade. Todas essas mudanças que sugerimos, nesses encontros, são para atualizar a ENM à realidade e à modernidade”, disse, reafirmando que todas as mudanças, ideias e projetos que foram apresentados nesses dois dias serão levados à aprovação do Conselho Executivo da AMB.

ENM lança Guia de Cursos 2011

O Guia de Cursos 2011 da Escola Nacional da Magistratura (ENM) já está pronto. Os associados o receberam nos últimos dias, juntamente com o AMB Informa do mês de março. Ao todo, serão 21 cursos, sendo que, seis são resultado de várias parcerias conquistadas pela nova gestão.

O guia tem 32 páginas contendo informações como período de inscrição, início, carga horária, modalidade, organizadores, objetivo, público-alvo, total de vagas e demais observações.

Ele já está disponível no site da ENM (www.enm.org.br), em um banner localizado no lado direito da página, onde os associados podem acessar e se inscrever nos cursos e eventos de sua escolha.

Enquete

A ENM quer a participação dos Magistrados na elaboração do cronograma de atividades da Instituição. Para isso, a Escola colocou no ar, no dia 4 de março, uma enquete para que os associados possam votar e opinar sobre a oferta de outros cursos.

A nova ferramenta será uma forma também de aferir a qualidade dos cursos por meio de pesquisas e questionamentos.

Acesse o site da AMB e dê sua opinião.