Juízes da área da Infância e Juventude de todo o País participaram do XXIV Fórum da Justiça Juvenil (Fonajuv) e do VI Fórum da Justiça Protetiva (Fonajup), realizados nessa quinta-feira e sexta-feira (28 e 29), em Palmas (TO).  A solenidade de abertura dos eventos ocorreu na noite de quarta-feira (27), e teve a participação do presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) e conselheiro fiscal da AMB, Helvécio de Brito Maia Neto; da vice-presidente de Direitos Humanos da entidade e presidente da Asmeto, Julianne Marques; da secretária de Infância e Juventude da AMB, Valéria Rodrigues, e do secretário-adjunto, juiz Sérgio Luiz Ribeiro; do secretário de Justiça Restaurativa da AMB, Marcelo Salmaso, entre outras autoridades.

A organização é do TJTO, por meio da Escola Superior da Magistratura (Esmat), cujo diretor é o desembargador Marco Villas Boas. O evento foi realizado na Esmat e contou com o apoio da AMB, Asmeto e da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj).

Em palestra na abertura, a secretária nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Petrúcia de Melo Andrade, afirmou que sua pasta reforçará as políticas de promoção e prevenção, e que apoiará projetos do Judiciário nesse sentido. A apresentação foi mediada por Julianne Marques e pelo desembargador José Antônio Daltoé Cezar, presidente da Abraminj.

O XXIV Fonajuv debateu reincidência juvenil, unificação de medidas de meio aberto (liberdade assistida e unificação heterogênea), cumprimento de medida socioeducativa privativa de liberdade pela pessoa transgênera, além de pauta administrativa. (clique aqui para ver a programação)

Já o VI Fonajup destacou a campanha “Crianças e Adolescentes em Situação de Acolhimento. A Mudança de Paradigma na Justiça Gaúcha”, abordada pela juíza Nara Neuman Cano Saraiva, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS). A programação contou, ainda, com outras discussões, como a “Roda de Boas Práticas – Círculo de Construção de Paz”, com tema “Projetos de Justiça Restaurativa na Área Protetiva Facilitadores”, que foi comandada pelos juízes Haroldo Luiz Rigo da Silva (TJSE), Hercília Maria Fonseca Lima Brito (TJSE) e Marcelo Salmaso (TJSP). (clique aqui para ver a programação)

*Com informações da Assessoria de Comunicação do TJTO.

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