Ao lamentar o resultado de pesquisa feita a pedido da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), que revela que 83,1% dos brasileiros não confiam na Câmara dos Deputados e 80,7% não confiam no Senado Federal, o deputado Wandenkolk Gonçalves (PSDB-PA) rechaçou as críticas à atuação do Legislativo, condenou a corrupção no atual governo e defendeu uma agenda de prioridades para o Parlamento.

Para Gonçalves, esse é um sinal de que o Brasil está exigindo dos parlamentares uma postura que permita manter a dignidade do Poder Legislativo. “Infelizmente, somos forçados a admitir que há razões para essa má fama. Basta relembrarmos os escândalos envolvendo parlamentares nos últimos anos”, disse, ao recordar os casos dos sanguessugas e do mensalão, que chamou de emblemáticos.

Entretanto, lamentou que “os que ameaçam o Senado e a Câmara também parecem esquecer que, historicamente, essas duas Casas contribuíram de forma crucial com a evolução dos direitos individuais e das liberdades civis, criando leis que regulam a convivência social e a dinâmica do processo econômico”.

Ele lembrou ainda que outro levantamento, elaborado pela organização Transparência Internacional em 180 países, classificou o Brasil como o 72º com menor índice de corrupção entre políticos e autoridades. “Ou seja, no quesito corrupção, ficamos atrás de 71 países, muitos dos quais em desenvolvimento ou até pobres, como Colômbia, Gana ou Senegal”, disse. Na avaliação do parlamentar, o grande responsável pela relação desequilibrada entre os poderes e pela atual crise enfrentada pelo Congresso é “o gigantismo truculento do Executivo. Foi a partir do Governo Lula que se observaram as tentativas mais escandalosas de usurpação da autonomia e da dignidade do Legislativo”, ressaltou.

Agenda positiva

Para fazer frente aos desafios, o deputado propõs uma pauta para o Legislativo, que deve começar pela recuperação ética, moral e política do Congresso, a partir da aprovação da reforma política, incluindo o voto distrital misto e a revisão das práticas de aprovação do Orçamento e de sua execução, com discussão sobre o orçamento impositivo. “Defendo uma agenda positiva comum para a Câmara, visando garantir liberdade, soberania e independência do Poder Legislativo”, afirmou.

Segundo ele, o Parlamento deve ter humildade e reconhecer seus próprios erros e corrigi-los. “Com coragem, precisamos resistir à ingerência indevida e nociva do Executivo no Parlamento”, disse.

Wandenkolk Gonçalves pediu prioridade para propostas como a PEC do Voto Aberto (349/01) e a PEC 54/07, que limita a três o número de medidas provisórias editadas a cada mês, entre outras. O deputado tucano defendeu ainda a regulamentação da Emenda 29.