AMB reitera compromisso em apoiar a restauração da ordem

Os Tribunais estão mobilizados na prestação de solidariedade ao Rio Grande do Sul. Diante do quadro de calamidade pública, o Poder Judiciário destinou ao Estado cerca de R$ 63 milhões oriundos de penas pecuniárias e multas judiciais.

A magnitude dos valores transferidos até quarta-feira (8) foi divulgada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Nos últimos dias, à medida que se configurou um quadro de prejuízos sem precedentes e com milhares de pessoas desabrigadas, o CNJ autorizou os Tribunais a repassarem ao Rio Grande do Sul os valores depositados como pagamento de prestações pecuniárias e de multas judiciais.

Entre os Tribunais de Justiça, 19 fizeram comunicados informando a transferência direta de valores arrecadados; os demais anunciaram programas de arrecadação de valores e de donativos como alimentos, água, agasalhos e colchonetes para prestar apoio aos desabrigados.

Também na quarta-feira, a AMB divulgou nota pública reafirmando o compromisso da entidade com os Juízes e Juízas gaúchos. “Temos colaborado com a campanha de arrecadação de fundos da Ajuris, que já mobilizou recursos significativos para o auxílio direto às comunidades mais impactadas”, afirmou o Presidente da AMB, Frederico Mendes Júnior.

“Além disso, a autorização do CNJ para a transferência à defesa civil do Estado de R$ 63 milhões - derivados de penas pecuniárias e multas judiciais - demonstra a prontidão e a eficácia do nosso Sistema de Justiça em tempos de crise. Da mesma forma, a suspensão dos prazos processuais refletem o reconhecimento da gravidade da situação”, reiterou o Presidente da entidade na nota pública.