O Presidente do Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios, Desembargador Lécio Resende, e o Presidente do Superior Tribunal de Justiça, Ministro Raphael Barros Monteiro, assinam, às 15h desta quinta-feira, 8, um Acordo de Cooperação Técnica no gabinete da Presidência do TJDFT. O acordo tem como objetivo promover um intercâmbio de dados e informações processuais em meio eletrônico, agregando agilidade, economia e confiabilidade.

Atualmente, toda vez que um processo é encaminhado ao STJ com recurso é necessário fazer o recadastramento dos dados eletrônicos naquele órgão para que toda a tramitação do processo possa ser feita eletronicamente. O acordo irá permitir a integração da base de dados das duas instituições, eliminando, assim, a necessidade do recadastramento, além de garantir a segurança, o sigilo e a integridade das informações.

A medida irá reduzir custos, eliminar etapas de trabalho nas instâncias superiores e, com isso, agilizar a tramitação processual em benefício de toda a sociedade.