Projeto Justo Acesso foi inaugurado no município de Palmeirais e busca garantir a inclusão de todos os cidadãos aos serviços do Poder Judiciário

Para assegurar um amplo acesso à Justiça e inclusão dos cidadãos, o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) deu início ao Projeto Justo Acesso, implementado em formato piloto no município de Palmeirais. A iniciativa busca garantir o acesso aos serviços do Poder Judiciário e de instituições parceiras em cidades que não são sedes de comarcas.

Com a instalação de pontos de acesso digital, o TJ-PI proporciona a prestação de serviços públicos a todos os cidadãos do estado – mesmo aqueles que não possuem acesso à internet por estar em situação de vulnerabilidade socioeconômica.

Nos locais, será possível realizar atos processuais por videoconferência, participar de atendimentos eletrônicos, além acessar serviços de outros órgãos da administração pública, como o Ministério Público, Defensoria Pública, Tribunal Regional Eleitoral, INSS, Detran, Receita Federal, entre outros. Os cidadãos também poderão contar com o atendimento de cartórios extrajudiciais para buscar a segunda via de certidões e documentos e outras iniciativas do Poder Executivo, como a Delegacia Virtual.

Para o Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Frederico Mendes Júnior, o projeto do Tribunal é um modelo para todo o país. “O Projeto Justo Acesso nos mostra que é possível garantir a prestação jurisdicional a todos os cidadãos. É um modelo para outros Tribunais, que trabalham incansavelmente para melhor servir a sociedade brasileira”, disse.

O Diretor-Geral da Diretoria de Assuntos Legislativos da AMB e Juiz do TJ-PI, Leonardo Trigueiro, destacou a união de parceiros públicos e privados para a garantia dos serviços à população. “A inauguração do Justo Acesso em Palmerais é um verdadeiro divisor de águas em matéria de acessibilidade e inclusão à cidadania e ao Judiciário, não só em nosso estado, mas para todo o país”, completou.

“Estamos levando o Poder Judiciário aos cidadãos com uma cesta de serviços muito mais abrangente, garantindo cidadania para essas pessoas”, declarou o Presidente do TJ-PI, Desembargador Hilo de Almeida.

De acordo com o idealizador do projeto e Juiz Auxiliar da Presidência do TJ-PI, Luiz de Moura Correia, a tecnologia permite a ampliação do acesso dos cidadãos à Justiça. “O uso da tecnologia é essencial para o resultado do programa, tornando os serviços mais acessíveis e ágeis, ampliando o alcance e a efetividade do Justo Acesso, evitando o deslocamento para outra cidade para ter atendimento”, concluiu.

Laura Beal Bordin (Ascom AMB)

Foto: TJ-PI