O Tribunal de Justiça do Amazonas vai ser o terceiro Judiciário Estadual a transmitir as sessões plenárias ao vivo pela internet (www.tj.am.gov.br). Esse anúncio feito no dia 11 de outubro pelo presidente do TJ-AM, desembargador Hosannah Florêncio de Menezes, na abertura da reunião dos desembargadores, que acontece todas as quintas-feiras, às 09h, no plenário do edifício Arnoldo Carpinteiro Peres, bairro Aleixo.

O projeto, que recebeu o apoio de todo o colegiado, prevê inicialmente a transmissão das atividades do Tribunal do Júri, que julga crimes de grande comoção pública, e do Tribunal Pleno, formado pelos desembargadores para julgamentos relativos a processos adminitrativos, a autoridades com foro privilegiado e a governos. As próximas etapas serão as Câmaras Cíveis, Criminais e Reunidas do TJ-AM.

De acordo com o desembargador Hosannah, como se trata de serviço exclusivo de uma empresa no Brasil, o trâmite administrativo deve correr rapidamente e já na primeira semana de novembro a novidade deve ser implementada no Amazonas, que já conhece a tecnologia aplicada no Tribunal de Justiça do Pará e de Minas Gerais.

"Acredito que o momento oportuno para instalar a transmissão vai ser durante a reinauguração do Tribunal do Júri que está em fase final de reforma", adianta o desembargador.

Pioneirismo

A primeira sessão transmitida ao vivo por meio desta tecnologia foi em 2006 durante o julgamento da missionária Dorothy Steng, no Pará. Em seguida o sistema foi comprado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais e pela Procuradoria de Justiça do mesmo Estado.

O Amazonas vai ser um dos pioneiros dessa tecnologia que privilegia a transparência, a exemplo, salvo as proporções, do que já faz o Supremo Tribunal Federal com a TV Justiça. "Ainda não temos os recursos necessário para fazer funcionar uma TV, mas precisamos começar de alguma forma. O povo merece a nossa prestação de contas. A caixa-preta precisa ser aberta", comenta o presidente do TJ-AM.