O Superior Tribunal Militar (STM) promove até amanhã, 19 de outubro, o VII Seminário de Direito Militar.  O evento é anual e dessa vez está sob a coordenação da ministra do STM, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha,  e da juíza-auditora da 11ª Circunscrição Judiciária Militar, Zilah Maria Callado Fadul Petersen.

A palestra de abertura, realizada nesta quarta-feira, 17, foi proferida pelo professor doutor Jorge Miranda, catedrático de direito constitucional da Universidade Católica e Clássica de Lisboa com o tema “Direito Constitucional das Forças Armadas”.

Entre os palestrantes ainda constam os nomes do ministro Francisco Rezek, do advogado-geral da União, José Antonio Toffoli; do desembargador do TJDFT Edson Smaniotto, do ministro-presidente do STM, Henrique Marini e Souza; e de professores de Direito como Damásio de Jesus e Fernando Fragoso.

O seminário visa analisar juridicamente as bases doutrinárias do Direito Penal Militar e promover debates acadêmicos sobre os temas concernentes à área  com os conferencistas e participantes. Busca-se também estabelecer e implementar contato dos professores e pesquisadores brasileiros com seus colegas de diferentes nacionalidades, tendo em vista a troca de informações sobre a aplicação deste direito especializado em seus respectivos Estados, bem como o estabelecimento de cooperação internacional.

O evento será realizado no auditório do Superior Tribunal Militar que fica localizado na Praça dos Tribunais Superiores.