Diretoria da AMB participou de cerimônia realizada no plenário do órgão

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou a sessão solene como parte das comemorações pelos 35 anos do STJ.

O Tribunal foi criado pela Constituição de 1988, e efetivamente instalado em 7 de abril de 1989. O órgão tem como competência uniformizar a interpretação das leis federais, atribuição fundamental para a ordem jurídica e a garantia dos direitos de cidadania.

A Diretoria da AMB participou da cerimônia que reuniu membros do Poder Executivo, parlamentares, Magistrados e demais Juristas de todo o Brasil.

“O STJ tem uma história que orgulha o país e os Ministros têm feito um trabalho técnico de excelência. É um Tribunal cuja atuação, ao longo desses 35 anos, tem reforçado os pilares que sustentam nosso Estado Democrático de Direito e estamos, nesta semana, honrando e dando visibilidade a essa trajetória”, afirmou o Presidente da AMB, Frederico Mendes Júnior.

Na cerimônia, a Presidente do STJ, Maria Thereza Rocha de Assis Moura, lembrou o papel fundamental do Tribunal na promoção da Justiça e destacou o uso de novas tecnologias ‒ como inteligência artificial, big data e jurimetria ‒ na prestação jurisdicional.

A Presidente ressaltou a expressiva demanda processual do STJ. Segundo a Ministra, em 2023, o Tribunal distribuiu mais de 450 mil processos. Como uma das soluções para esse cenário, a Magistrada defendeu a implementação do instituto da relevância da questão federal.

“Mesmo com todas as iniciativas adotadas, o ritmo do crescimento de demanda projeta, para 2035, um acervo de quase um milhão de processos. Esse quadro exige a implementação urgente do instituto da relevância da questão federal, fruto da EC 125/22. Somente assim, finalmente, o STJ se consolidará como Corte de precedentes, podendo se concentrar na sua vocação de pacificar as controvérsias que, dentro de sua competência, mais interessam ao país”, disse a Presidente que acrescentou ainda: "...esperamos acima de tudo que o futuro traga ao STJ a oportunidade de seguir atuando de maneira íntegra, cada vez com mais qualidade, rapidez e eficiência na sua missão de distribuir Justiça e consagrar direitos, especialmente para aqueles que mais precisam”.

A sessão solene também homenageou Magistrados e servidores que fizeram parte da história do Tribunal. Além da cerimônia desta quarta-feira, outros eventos e iniciativas marcam os 35 do STJ, como o lançamento de um selo comemorativo, um concurso de fotografia, uma exposição sensorial e um seminário com a participação de integrantes dos Tribunais de Justiça de outros países.

Henrique Bolgue (Ascom/AMB)