Indicações foram aprovadas nesta quarta-feira (19) pelo Plenário da Casa; Diretoria da AMB participou de sabatina na CCJ

O Senado Federal aprovou o nome do Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Mauro Luiz Campbell Marques, para o cargo de Corregedor Nacional de Justiça no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e o do advogado Antônio Fabrício de Matos Gonçalves para o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

O Ministro Mauro Campbell assume o cargo exercido atualmente pelo ministro do STJ Luis Felipe Salomão, cujo mandato termina neste ano. O advogado Antônio Fabrício de Matos Gonçalves assume a vaga decorrente da aposentadoria, em outubro de 2022, do ministro Emmanoel Pereira.

A Diretoria da AMB participou da sabatina que aconteceu na manhã desta quarta-feira (19) na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. O Presidente da AMB, Frederico Mendes Júnior, desejou sucesso aos indicados.

“O Ministro Antônio Gonçalves e o Ministro Mauro Campbell têm brilhantes trajetórias acadêmica e profissional. Temos certeza de que o TST terá um representante muito empenhado e dedicado, e de que o Ministro Mauro Luiz Campbell Marques é muito preparado para lidar com os desafios que se apresentam no cargo. A AMB tem ampliado a interlocução com o CNJ, um diálogo institucional para zelar pelas prerrogativas da Magistratura, e sabemos que o Ministro será um grande parceiro nessa luta. Desejamos muito sucesso nessa nova etapa”, afirmou.

Durante a sabatina na CCJ, Mauro Campbell destacou o excesso de processos em tramitação no país.

“São números desafiadores. Nenhum país do mundo possui 80 milhões de processos em tramitação. Nenhum juiz do mundo possui a carga de trabalho que o juiz brasileiro possui. O sistema judiciário nacional precisa de uma reorganização cultural para que juízes respeitem as decisões de desembargadores e para que desembargadores respeitem as decisões dos ministros de tribunais superiores. Somente se fizermos esse reordenamento, esta correção de rumos, podemos vislumbrar um horizonte melhor para o cidadão. Caso contrário, o processo, que será sempre o processo da vida do cidadão, será colocado na vala comum de centenas de milhares de processos”, afirmou Campbell.

Também participaram da sabatina dos indicados a Vice-Presidente Administrativa da AMB, Julianne Freire Marques; a Vice-Presidente Legislativa da AMB e Presidente da Amaerj, Eunice Haddad; o Secretário-Geral da AMB, Adriano Seduvim; a Coordenadora da Justiça Estadual da AMB, Vanessa Mateus; e o Presidente da Apamagis e Assessor da AMB para a Região Sudeste, Thiago Massad.

Perfis

Mauro Luiz Campbell Marques

O Ministro Mauro Luiz Campbell Marques formou-se em Ciências Jurídicas pelo Centro Universitário Metodista Bennett, no Rio de Janeiro, em 1985. Foi professor do curso de direito da Universidade Nilton Lins, em Manaus, entre 1997 e 1998. Em 1987, ingressou no cargo de Promotor de Justiça no Ministério Público do Estado do Amazonas, onde permaneceu até 2008, quando renunciou ao terceiro mandato como Procurador-Geral de Justiça na instituição para ingressar na magistratura como Ministro do Superior Tribunal de Justiça, cargo que exerce até hoje.

Entre 2018 e 2022, foi ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral. Presidiu a comissão de juristas responsável pela elaboração do anteprojeto de reforma da Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429, de 1992).

Atualmente, Mauro Campbell é diretor da Escola Nacional de Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira e membro da Academia Brasileira de Direito Tributário.

Antônio Fabrício de Matos Gonçalves

Antônio Fabrício de Matos Gonçalves é natural de Brasília de Minas (MG) e possui mestrado em Direito do Trabalho pela PUC-Minas. Na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Minas Gerais, já foi presidente e diretor-tesoureiro. Também foi professor da Escola Superior de Advocacia.

Gonçalves é autor de diversas obras jurídicas, destacando “Flexibilização Trabalhista”, e possui experiência na área de direito, com ênfase em Direito do Trabalho, atuando principalmente nos seguintes temas: legislação trabalhista, flexibilização e globalização.

Compôs a delegação brasileira na Convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT) na Suíça, em 2014, e foi membro da Comissão Nacional de Revisão da Legislação Trabalhista em 2007.

Henrique Bolgue (Ascom/AMB)